Um estudo de caso sobre a aplicação dos círculos da paz no Projeto Florescer, na Penitenciária Feminina de Piraquara (PR)

Abstract

Resumo: O trabalho que se apresenta a seguir tem como título "Um estudo de caso sobre a aplicação dos círculos da paz no Projeto Florescer na Penitenciária Feminina de Piraquara (PR)". A pesquisa de campo utilizou o método da observação participante, bem como a aplicação de entrevistas semiestruturadas com dez participantes do Projeto Florescer. O estudo de campo descreve o que é esse projeto, qual foi o propósito da sua criação, bem como apresenta os resultados da experiência contada pelas mulheres encarceradas após participarem dos círculos de construção da paz. O estudo apresenta também as narrativas biográficas das participantes, que contam as suas experiências pretéritas de desvios e crimes, bem como suas percepções atuais e perspectivas de vida futura fora da unidade prisional. A penitenciária feminina pesquisada é uma Unidade de Progressão para Mulheres que cumprem a pena no regime fechado com a possibilidade de estudo, trabalho e cursos profissionalizantes no período integral, no qual as atividades visam à promoção do tratamento mais humanizado da pena. A pesquisa traz novas discussões que se apresentam para solucionar velhos problemas referentes à superlotação do sistema penitenciário. O estudo observa como as práticas dos círculos de construção da paz, enquanto técnica de justiça restaurativa, podem auxiliar a cultura da não violência, na promoção de cidadania e reconhecimento social das mulheres que cumprem pena no regime fechado. Para se chegar aos resultados, será percorrida uma jornada de sete capítulos que se alternarão entre teoria e prática para compreender como acontecem as mudanças na ambiência nessa penitenciária feminina dando lugar a cultura da não violência e a reintegração social dessas mulheres encarceradas, bem como investiga como a prática dos círculos de construção da paz podem contribuir para melhorar o cenário negativo da política penitenciária brasileira, que se encontra em situação de "estado de coisas inconstitucional". O projeto de pesquisa da tese foi aprovado pelo Comitê de Ética1 da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Abstract: The work presented below is "A Case Study on the Application of Peace Circles in the Florescer Project at the Women's Penitentiary of Piraquara, in Paraná". The field research employed the participant observation method, along with semi-structured interviews conducted with 10 participants of the "Florescer Project". The field study describes the project itself, the purpose of its creation, and presents the results of the experience as reported by the incarcerated women after participating in the peacebuilding circles. Moreover, the study provides the biographical narratives of the participants, detailing their past experiences with deviance and crime, as well as their current perceptions and future life prospects beyond prison unit. The women's penitentiary examined in this study is a Progression Unit for women serving sentences under a closed conditons, with the opportunity for full-time study, employment, and vocational training. These activities are designed to promote a more humane approach to serving a sentence. The research introduces new discussions aimed at addressing longstanding issues related to prison overcrowding. Furthermore, the study analyzes how peacebuilding circle practices, as a restorative justice technique, can contribute to fostering a culture of nonviolence, promoting citizenship, and enhancing social recognition for women serving sentences in a closed conditons. To arrive at these results, a seven-chapter review will be necessary, alternating between theory and practice, to understand how changes occur in the women's penitentiary environment, giving rise to a culture of non-violence and the social reintegration of these incarcerated women. It will also investigate how the practice of peacebuilding circles can contribute to improving the negative scenario of Brazilian penitentiary policy, which is in a situation of "unconstitutional state of affairs". The doctoral research project was approved by the Ethics2 Committee of the Federal University of Paraná (UFPR)