O matriciamento como ferramenta de articulação intersetorial entre saúde e socioeducação

Abstract

Resumo: As ações intersetoriais voltadas à população adolescente em privação de liberdade por medida socioeducativa são um desafio ao SUS. Este estudo pretende descrever e analisar uma ação intersetorial de apoio matricial entre as equipes de saúde e socioeducação de um município da região Sul do Brasil. Foram utilizados para coleta de dados diários de campo e entrevista com trabalhadores da Saúde da rede municipal que realizam os atendimentos aos adolescentes em medida de internação, e com os trabalhadores da Unidade de Socioeducação. Foram realizados 6 diários de campo e 7 entrevistas, sendo 5 com os trabalhadores da rede municipal de saúde e 2 com trabalhadores da Socioeducação. A análise foi realizada a partir da abordagem hermenêutica de Ricouer, com a construção de narrativas e posterior elaboração de grade de análise e identificação das categorias e núcleos argumentais. Os resultados indicam três categorias de análise e núcleos argumentais: A relação entre as equipes de saúde e a unidade de internação da socieducação, O funcionamento do matriciamento como arranjo organizacional e Percepções sobre cuidado ofertado aos adolescentes. Verificou-se que o apoio matricial ainda é inconsistente e pouco prioritário nas agendas das equipes, que a experiência da prática investigada atende parcialmente as diretrizes dispostas na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação, Internação Provisória e Semiliberdade (PNAISARI) de estímulo às ações intersetoriais para a responsabilização conjunta das equipes de saúde e das equipes socioeducativas para o cuidado dos adolescentes em conflito com a lei, e que a atenção em saúde e direcionada ao adolescente em cumprimento de medida de internação consiste em um processo de medicalização. Conclui-se que a efetivação das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação, Internação Provisória e Semiliberdade (PNAISARI) e a superação de um modo de cuidar patologizante e que reforça estigmas em relação à população adolescente em cumprimento de medida socioeducativa em regime de internação prescinde a construção de espaços democráticos, com autonomia para que os trabalhadores organizem formas de agir e cocriem possibilidades de atuações conforme a realidade de cada local.

Abstract: Intersectoral actions towards juveniles under socio-educational corrective measures deprived of liberty by socio-educational measures are a challenge for the Brazilian National Health Service. This study aims to describe and analyze an intersectoral action of matrix support between health and socio-education workers in a city in the south region of Brazil. Interviews and participant observation in Health Services and Socio-educational Center (CENSE) were used as instruments of data collection, consisting in 7 interviews and 6 diaries with observations. Hermeneutic approach by Paul Ricoeur was used to treatment and interpretation of data. The results indicate three categories of analysis: The relationship between the health teams and the socioeducation Center, The operation of matrix support as an arrangement between health sytem and socioeducational center and perceptions about health care towards adolescents. Findings suggest that matrix support is still inconsistent and not a priority on the teams agendas; the experience encourage intersectoral actions for responsibility of health teams and socio-educational teams for care of adolescents; and that health care is directed under socio-educational corrective measures consists in a process of medicalization. In conclusion the health care towards adolescents under socio-educational corrective measures demands democratic fields for the workes toorganize with autonomy ways of acting and collaboration for intersectional actions according to the reality of each location.