Acidentes e doenças de trabalho : as disputas em torno do nexo causal

Abstract

Resumo: A expressão nexo causal é utilizada para reconhecer quando o acidente ou doença surgem em razão do trabalho. Sua constatação pretende ser estabelecida por meio da confluência de saberes técnico-científico e legal, que concorrem para sua determinação. Porém, por esses e outros fatores, ele é disputado por diferentes atores e em diferentes contextos. No intuito de examinar essa(s) disputa(s), essa pesquisa estabelece três momentos primordiais nos quais o nexo é disputado, circunscrevendo locais e profissionais que participam dessa dinâmica. O primeiro consiste no nexo causal trabalhista, onde no ambiente laboral profissionais de segurança e saúde do trabalho, empregado e empregador disputam a ligação entre a lesão/ doença com a atividade laboral. O segundo trata do nexo causal previdenciário, quando o trabalhador busca seu afastamento do trabalho e o recebimento de benefícios que tiver direito diante da Previdência Social. O terceiro e último coloca o nexo causal cível, ocasião em que o trabalhador recorre a Justiça do Trabalho para ser indenizado por danos que seu acidente/ doença lhe causaram. No intuito de percorrer esses três momentos, a pesquisa realizou 14 entrevistas com pessoas na cidade de Curitiba e Região Metropolitana. Dentre elas, estão o caso de adoecimento de 2 trabalhadores, que evidenciam problemas enfrentados quanto ao afastamento do trabalho, solicitação de benefícios e suas renovações diante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as diversas incertezas a respeito da sua própria saúde, relações laborais e familiares, insegurança financeira, dentre outros. Os demais entrevistados são profissionais de segurança e saúde do trabalho (1 técnico de segurança do trabalho, 1 engenheiro de segurança do trabalho, 1 médico do trabalho e 1 ergonomista), advogadas, peritos, representante sindical, trabalhador do Cerest e perito do Ministério Público do Trabalho (MPT). Essa gama de profissionais enfatiza os diferentes entendimentos a respeito do nexo causal e como eles operam nos momentos estabelecidos, em confronto com os demais e formando uma afirmação final apontando a existência ou inexistência do nexo. Por isso, a teoria dos campos de Bourdieu serve como referência para enquadrar a relação interna que existe em cada um dos momentos, mas que também se conecta e é influenciada externamente pelos demais. Ou seja, a elaboração e a determinação final a respeito do nexo causal é demonstrada justamente nessa dinâmica de disputa e que se torna contextual a cada situação vivida pelo trabalhador, com toda sua especificidade laboral, lesão/ doença, acesso e domínio de informações, ramo econômico da empresa que trabalha e assim por diante. Assim, a discussão em torno do nexo causal demonstra que, a depender do momento e do lugar que cada ator ocupa no campo, muda-se o entendimento a seu respeito. É com essas situações que a análise da disputa se estabelece, pois enquanto trabalhador e empresa geralmente tem anseios nitidamente distintos, cada um desses profissionais também interpreta o nexo de acordo com seu saber e interpretação, mas que também o afirma diante da relação com os demais

Abstract: The term causal link is used to identify when an accident or illness arises as a result of work. Its determination is established through the confluence of technical-scientific and legal knowledge. However, due to these and other factors, it is disputed by different actors in different contexts. In order to examine such dispute(s), this research identifies three primary moments in which the link is disputed, circumscribing the locations and professionals who participate in this dynamic. The first consists of the labor causal link, in which occupational health and safety professionals, as well as employees and employers dispute in the workplace the connection between the injury/illness and the work activity. The second consists of the social security causal link, in which the worker seeks to be removed from work and receive the benefits to which he is entitled under Social Security. The third and last consists of the civil causal link, in which the worker resorts to the Labor Court to be compensated for damages caused by his accident/illness. In order to cover these three moments, the research conducted 14 interviews with people from the city of Curitiba and its metropolitan region. Among them is a case of illness of two workers that highlights the problems faced when taking time off work, applying for benefits and renewing them with the National Institute of Social Security (INSS), in addition to the various uncertainties regarding their own health, work and family relationships, financial insecurity, among other factors. The other interviewees are occupational health and safety professionals (an occupational safety technician, an occupational safety engineer, an occupational physician and an ergonomist), lawyers, experts, a union representative, a Cerest worker and an expert from the Public Ministry of Labor (MPT). This range of professionals highlights the different understandings regarding the causal link and how they operate at the established moments, in contrast to the others, forming a final statement that points to the existence or non-existence of the link. In view of this, Bourdieu's field theory serves as a reference for framing the internal relationship that exists in each moment, which is also connected to and influenced externally by the others. The elaboration and final determination regarding the causal link is demonstrated precisely in this dynamic of dispute that becomes contextual to each situation experienced by the worker, with all its specific labor activities, injury/illness, access to and control of information, economic sector of the company in which he works, and so on. The discussion around the causal link demonstrates that, depending on the moment and the place that each actor occupies in the field, the understanding regarding it changes. It is in this context that the analysis of the dispute is established, so that while the worker and the company generally have clearly distinct desires, each of them interprets the link according to their knowledge while affirming it in relation to the others