Os sentidos da política nacional de cuidados e a reprodução social brasileira

Abstract

Resumo: Em sua configuração contemporânea, o capitalismo passa por inúmeras transformações, uma parcela delas ocorre na esfera da reprodução social a partir da chave dos trabalhos identificados como de cuidado. O presente trabalho se debruçou sobre os sentidos que a Política Nacional de Cuidados - uma política pública em desenvolvimento pelo terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva – mobiliza quanto à reprodução social brasileira. A pesquisa foi realizada por meio de análise documental dos materiais publicados sobre a política durante sua elaboração, do exame dos projetos de lei e da legislação aprovada para regulamentá-la, das notícias oficiais dos Ministérios, das gravações de eventos e por meio da análise de 04 (quatro) entrevistas semiestruturadas realizadas com agentes públicas que atuaram diretamente em sua confecção. A partir da coleta das informações e de um resgate crítico de alguns episódios das últimas décadas da reprodução social brasileira, foram discutidos os principais contornos da Política Nacional de Cuidados, sua extensão em relação à reprodução social, seus conceitos básicos, o papel do Estado, do capital, das famílias e comunidades acerca da oferta de cuidados, os grupos visados pelas propostas e as influências das demais políticas de cuidado latino-americanas. Ainda, verificou-se o processo de institucionalização da Política Nacional de Cuidados e sua tramitação no parlamento, os possíveis desdobramentos das propostas apresentadas frente à realidade material da classe trabalhadora, a viabilidade da implementação de suas ações na ponta, as interações com alguns municípios brasileiros e a disputa do fundo público e do orçamento destinado à política. Considerando que a Política Nacional de Cuidados está na fase inicial de um processo que se pretende duradouro e que as ações concretas ainda não foram apresentadas, as verificações apreendem as disputas e as discussões em curso durante o período de pactuação dos contornos gerais e os limites da universalização das políticas sociais, verificando a inexatidão acerca do financiamento e da capilaridade da implementação na ponta. Por sua vez, o detalhamento das ações, que será finalizado em breve, poderá inaugurar uma nova etapa para as políticas de reprodução e, consequentemente, novas investigações serão imprescindíveis para a compreensão de seus desdobramentos sobre as condições reprodutivas da classe trabalhadora

Abstract: In its contemporary configuration, capitalism undergoes numerous transformations, some of which are taking place in the sphere of social reproduction from the perspective of work identified as care. This paper focuses on the meanings that the National Care Policy - a public policy being developed by the third government of Luiz Inácio Lula da Silva - mobilizes regarding Brazilian social reproduction. The research was carried out through documentary analysis of the materials published about the policy during its development, by examining the bills and legislation approved to regulate it, official news from the Ministries, recordings of events and by analyzing four semi-structured interviews conducted with public agents who directly participated in its creation. From the collection of information and a critical review of some episodes from the last few decades of Brazilian social reproduction, the main outlines of the National Care Policy are discussed, its scope in relation to social reproduction, its basic concepts, the role of the State, capital, families and communities in the provision of care, the groups targeted by the proposals and the influences of other Latin American care policies. Furthermore, the process of institutionalizing the National Care Policy as a law and its progress through parliament is examined, the possible consequences of the proposals presented in light of the material reality of the working class, the feasibility of implementing its actions at the edge, the interactions with some Brazilian municipalities and the dispute over the public fund and the budget allocated to the politicy are examined. Considering that the National Care Policy is in the initial phase of a process that is intended to be long-lasting and that concrete actions have not yet been presented, the verifications capture the disputes and discussions ongoing during the period of negotiation of the general outlines and the limits of the universalization of social policies, verifying the inaccuracy regarding financing and the capillarity of implementation on the ground. In turn, the details of the actions, which will be finalized soon, could usher in a new stage for reproduction policies and, consequently, further research will be essential to understand their effects on the reproductive conditions of the working class