Entre Sísifo e Cronos : uma jornada coletiva rumo à sustentabilidade

Abstract

Resumo: A água, recurso escasso, bem comum de acesso aberto, sofre constante degradação em virtude das assimetrias de poder, que podem conduzir ao esgotamento e tornar as perdas irreversíveis — o que exige com urgência a reinvenção de regras de governança que possam reverter seus efeitos. Nesse contexto desafiador, no qual tensões socioambientais se manifestam e disputas por um recurso vital são frequentes, esta tese investiga como as estruturas de poder impactam os processos decisórios e busca entender de que maneira uma governança renovada poderia contribuir para a redução dessas assimetrias de poder rumo à sustentabilidade. Para tanto, a pesquisa realiza uma análise teórica, inspirada em pensadores como Foucault, Bourdieu e na Economia Institucional Original, revelando as múltiplas facetas do poder e como ele condiciona as interações sociais e ambientais, orientando os processos decisórios e o desenvolvimento. Ao examinar modelos de governança voltados para a sustentabilidade de bens comuns de acesso aberto e avaliar casos como o de Mariana (Brasil) e da Cidade do Cabo (África do Sul), observa-se limitações das abordagens existentes no enfrentamento das assimetrias existentes. Em resposta a esses desafios, será proposta uma nova estrutura de governança construída a partir da interligação e integração sinérgica dos princípios da inclusão, equidade, participação, transparência, responsabilidade e adaptabilidade, desenhada com o objetivo de aprimorar as decisões coletivas sobre bens comuns de acesso aberto relacionados à água e promover a redução de assimetrias de poder. Para explorar a dinâmica e o potencial dessa estrutura em um contexto de complexidade, e ir além da análise estática, desenvolveu-se um modelo de simulação computacional baseado em agentes (ABM), implementado em Python. Os resultados das simulações indicam que a estrutura proposta pode gerar melhorias na qualidade decisória e atenuação das assimetrias de poder, em comparação com estruturas de governança tradicionais e sustentáveis mais consolidadas na literatura. No entanto, e, este é um resultado relevante, eles também apontam para a persistência das assimetrias de poder, mesmo em cenários com maior participação e adaptabilidade. Essa persistência sugere que o enfrentamento pleno dessas disparidades requer mudanças que vão além da reestruturação da governança formal, demandando transformações sociais e institucionais mais amplas e contínuas. A tese, portanto, oferece uma abordagem teórica e metodológica integrada – combinando análise conceitual, estudo de casos e simulação – para explorar a complexa interação entre poder e governança para a sustentabilidade, fornecendo perspectivas valiosas para a concepção de futuras intervenções e para a prática da gestão de bens comuns de acesso aberto

Abstract: Water, a scarce resource and open-access common good, suffers constant degradation due to power asymmetries that can lead to its depletion and render losses irreversibly, urgently demanding a reinvention of governance rules capable of reversing these effects. In this challenging context, where socio-environmental tensions flare and disputes over a vital resource are frequent, this thesis investigates how power structures shape decision-making processes and how renewed governance might help reduce these asymmetries on the path to sustainability. To that end, it undertakes a rigorous theoretical analysis inspired by Foucault, Bourdieu, and Original Institutional Economics, uncovering the multiple facets of power and how it conditions social and environmental interactions, guiding both decisions and development. By examining governance models designed for the sustainability of open-access commons and by evaluating case studies such as Mariana (Brazil) and Cape Town (South Africa), the research highlights the limitations of existing approaches in addressing entrenched inequalities. In response, it proposes a novel governance framework built on the synergistic integration of inclusion, equity, participation, transparency, accountability, and adaptability, aimed at improving collective decision-making over water commons and mitigating power imbalances. To explore the dynamics and potential of this framework in complex settings, the study develops and implements an agent-based computational simulation model (ABM) in Python. The results show that the proposed structure can enhance decision quality and attenuate power asymmetries compared to traditional, well-established governance models. Yet, and this is a key finding, the simulations also reveal the persistence of power imbalances even under conditions of greater participation and institutional flexibility. This suggests that fully overcoming these disparities requires changes beyond formal governance restructuring, calling for broader, sustained social and institutional transformations. Thus, by combining conceptual analysis, case studies, and simulation, this thesis offers an integrated theoretical and methodological pathway to explore the complex interplay between power and governance in sustainability. It provides valuable insights into the design of future interventions and for the practice of managing open-access commons