Compreensão do acesso à saúde em delegacias

Abstract

Resumo: Existe uma grande quantidade de pessoas privadas de liberdade em regime provisório, basicamente em delegacias. Porém, ainda são raros os estudos com este grupo, que só teve reconhecimento em relação às questões de saúde a partir de 2014 através da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) que incluiu os reclusos que estavam em delegacias nas questões relacionadas à saúde. O estudo envolveu reclusos provisórios que estavam em duas delegacias de polícia de Curitiba, uma caracterizada por população masculina e outra por feminina, com a finalidade de compreender o acesso à saúde e percepção do processo saúde-doença dessa população nesse ambiente de reclusão. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa com a realização de entrevistas abertas com 13 participantes masculinos e 13 femininos, observação participativa e diário de campo. Observou-se que os reclusos formam uma "sociedade", cuja estrutura organizacional é determinada por eles e pelos policiais, inclusive com um linguajar distinto. O acesso ao atendimento possui barreiras relacionadas à instituição e à triagem da equipe de saúde e dos reclusos que fazem sua seleção. Ainda, há dificuldade de acesso aos exames devido a logística envolvida, carência de medicamentos e materiais para procedimentos durante a consulta, espaço inadequado e falta de equipamentos. Percebeu-se uma organização, a partir dos valores do grupo encarcerado, quanto àqueles que merecem o atendimento em saúde. Praticamente inexistem ações preventivas em saúde nestes grupos. Sendo que o ambiente da cela, com o excesso de pessoas, pareceu prejudicial à saúde. Exceto para alguns que relataram sentir-se melhor com a ausência de substâncias psicoativas proporcionada pela reclusão. Por fim, disponibilizar aos detentos o acesso aos recursos de moradia, alimentação, segurança, educação e saúde tornados possíveis pelo grau de desenvolvimento alcançado pela humanidade é o mínimo que uma ação cidadã que o Estado poderia proporcionar. A pena a cumprir é a restrição da liberdade, no caso das delegacias, deveria ser um período curto e temporário, as demais privações desnecessariamente impostas, são expressão de crueldade, evidentemente prejudiciais à saúde.

Abstract: There is a large number of people deprived of liberty on provisional basis, basically in police stations. Studies with this group are rare, and only in 2014 through the National Policy of Integral Attention to the Health of People Deprived of Liberty in the Prison System (PNAISP), which included inmates who were in police stations in matters related to health. This study involved temporary inmates who are in police stations of Curitiba, with the purpose of understanding the health access and healthdisease perception of this population in such environment. This was a qualitative research, open interviews with 13 male and 13 female participants, participative observation and field diary were used to gather data. It was carried out by two police stations in Curitiba, one is characterized by male population and another by female population. It was observed that prisoners form a society of their own, whose "organizational structure" is determined by them and the police, and use a different lingo. Access to care had barriers related to the institution, screening of the health team and inmates who make their selection. Also, it was more difficult to have access to exams due to the logistics involved, fewer options of medicines and materials for procedures during the consultation, inadequate space and lack of equipment. The group values played a role since they determined those who deserved to be seen by the health team and those who don’t. Preventive actions were almost nonexistent during research time. The reclusion space, with more inmates than planned, was perceived as health harmful. Except for some inmates who considered being better due to the absence of psychoactive substances in reclusion. Finally, providing detainees access to housing, food, safety, education and health resources, made possible by the degree of development achieved by humanity, is the minimum citizenship the State should provide. The penalty to be fulfilled is the restriction of freedom, other deprivations, unnecessarily imposed, are expressions of cruelty, evidently harmful to health.