Informalidade e mobilidade no mercado de trabalho brasileiro : uma abordagem de equilíbrio geral computável

Abstract

Resumo: O crescimento e a persistência da informalidade no mercado de trabalho brasileiro têm atraído a atenção de pesquisadores e autoridades públicas levando a discussões sobre medidas e políticas que abordam tanto sua medição quanto seu controle. Além disso, a mobilidade ocupacional dos trabalhadores informais (para a formalidade ou desemprego) pode apresentar diferentes comportamentos dependendo de características do trabalho como o nível de qualificação requerido. Nesse contexto, o presente trabalho propõe a incorporação de detalhamentos tanto nos componentes da demanda quanto da oferta por trabalho informal em um modelo dinâmico e inter regional de Equilíbrio Geral Computável (EGC). No que tange à demanda por trabalho, no modelo proposto, cada setor produtivo requer um conjunto de ocupações, distribuídas de forma hierárquica entre trabalhadores de baixa e alta qualificação e em seguida, entre formais e informais. Por sua vez, pelo lado da oferta, as transições entre os tipos de ocupações foram estimadas, permitindo incorporar o comportamento dos trabalhadores diante de alterações nos preços relativos. Em termos gerais, os resultados indicam que uma política de desoneração do trabalho formal tem um impacto positivo para a economia como um todo e aumenta a demanda por trabalho formal, principalmente entre os trabalhadores menos qualificados, ainda que às custas de renúncias fiscais por parte do governo. Adicionalmente, na análise do comportamento da oferta de trabalho, apesar de uma moderada redução no nível do desemprego, observa-se que a maior parte das transições envolve a entrada na informalidade. Como conclusão, as descobertas do presente trabalho indicam a necessidade de estratégias públicas regionais diferenciadas, visto que as diferenças nos níveis de informalidade no território brasileiro tornam inviável a implementação de políticas uniformes em todo o território nacional

Abstract: The growth and persistence of informality in the Brazilian labor market have drawn the attention of researchers and public authorities, leading to discussions on measures and policies addressing both its measurement and control. Additionally, the occupational mobility of informal workers (towards formality or unemployment) may exhibit different behaviors depending on job characteristics, such as the level of qualification required. In this context, the present study proposes the incorporation of detailed elements in both the demand and supply components of informal labor within a dynamic and interregional Computable General Equilibrium (CGE) model. Regarding labor demand, in the proposed model, each productive sector requires a set of occupations, hierarchically distributed between low- and high-skilled workers and then between formal and informal employment. On the supply side, transitions between occupation types were estimated, allowing for the incorporation of workers' behavior in response to changes in relative prices. Overall, the results indicate that the policy reducing the tax burden on formal labor has a positive impact on the economy as a whole and increases the demand for formal employment, particularly among lower-skilled workers, although at the cost of tax revenue losses for the government. Additionally, in the analysis of labor supply behavior, despite a moderate reduction in the unemployment rate, most transitions involve entry into informality. As a conclusion, the findings of this study highlight the need for differentiated regional public strategies, as the varying levels of informality across Brazilian territories make the implementation of uniform policies across the country unfeasible