Panorama do crédito rural com juros equalizado pelo Tesouro Nacional : uma análise do período 2020 a 2024

Abstract

Resumo: O crédito rural é um dos principais insumos utilizados na agropecuária. As políticas agrícolas estabelecidas pelos governos brasileiros remontam a períodos do Brasil Império, com constantes aperfeiçoamentos ao longo do tempo. O Sistema Nacional de Crédito Rural disponibiliza diversas fontes de recursos direcionadas obrigatoriamente pelas instituições financeiras ao crédito rural. Dentre as fontes obrigatórias e livres, o Tesouro Nacional pode efetuar equalizações de fontes reduzindo a taxa de juros ao tomador final, consequentemente fomentando o setor. Este estudo apresenta um panorama da política de equalização e suas alocações nas linhas de crédito tradicionais no período de 2020 a 2024. Além disso, por meio de estimativas, identificou-se o custo financeiro para contratos específicos equalizados pelo Tesouro. A pesquisa utilizou os métodos bibliográfico e estatístico, com a análise de dados da Matriz de Dados do Crédito Rural, complementada com informações de portarias da Secretária do Tesouro Nacional. Foram simulados custos para contratos individuais e demonstrado o alto custo da equalização, especialmente em contratos que beneficiam produtores com maior escala de produção, os quais conseguem pagar taxas mais competitivas. Como resultado, além de mapear a política atual, o estudo propõe melhorias da política pública, visando minimizar custos e aumentar a eficiência na distribuição de recursos públicos

Abstract: Rural credit is one of the main instruments used in agribusiness. The agricultural policies established by Brazilian governments date back to the Imperial period, with constant improvements over time. The National Rural Credit System provides various sources of resources, obligatorily directed by financial institutions to rural credit. Among the mandatory and free sources, the National Treasury can equalize sources by reducing the interest rate for the final borrower, consequently fostering the sector. This study presents an overview of the equalization policy and its allocations in traditional credit lines from 2020 to 2024. In addition, through estimates, the cost of equalization for specific contracts equalized by the Treasury was identified. The research used bibliographic methods and data analysis from the Rural Credit Data Matrix, complemented by information from the National Treasury Secretariat. Costs for individual contracts were simulated, and the high cost of equalization was demonstrated, especially in contracts that benefit producers with larger production scales, who manage to pay more competitive rates. As a result, besides mapping the current policy, the study proposes improvements to public policy, aiming to minimize costs for the Treasury and increase efficiency in resource distribution