Escola pública : a produção cotidiana da política educacional em uma vila em Curitiba-PR

Abstract

Resumo: Este estudo integra o debate sobre políticas educacionais com foco em sua produção cotidiana, em que tomamos a escola pública como objeto central de análise. Partimos do pressuposto de que a escola pública se constitui como a ponta de execução e implementação da política educacional pensada e elaborada nos altos escalões institucionais do governo. Em nossa análise, a escola representa a dimensão cotidiana de produção das políticas educacionais, constituindo-se em um importante espaço de prática e decisão sobre ela, uma vez que é no chão da escola que parte significativa da política produz ou não seus efetios. Nesse sentido, duas dimesões assumem centralidade nessa argumentação: a da própria política pública e do espaço urbano. A primeira se trata justamente do aparato formal, legal e institucional que compõe nosso objeto, afinal, a escola pública existe diante de uma série de ordenações jurídicas e decisões institucionais que à inserem no escopo de ações e responsabilidades do Estado brasileiro. O segundo, o espaço urbano surge atrelada à nossa hipótese de que o lugar em que a escola está inserida interfere em seus processos de produção e implementação, pois se constituem na base material e simbólica que sustenta a rede de significados que são mobilizados pelos atores escolares em suas interações e práticas no chão da escola. Para tanto, realizamos um estudo de caso em um Colégio Estadual em Curitiba, em uma Vila no bairro da Cidade Industrial, onde foram realizados o acompanhamento do cotidiano escolar e da região. Aqui, vale ressaltar que as imersões a campo ocorreram no momento de retorno às atividades escolares que haviam migrado em partes para o ambiente remoto e virtual. Portanto, foram justamente as constantes adaptações e decisões dos atores escolares nas tentativas de implementar e efetivar as normas instituídas para aquele momento que compõe a maior parte de nossos dados de pesquisa. Em decorrência disso, argumentamos que é justamente através desse encontro entre mundo institucional e mundo vivido que uma política é produzida e reproduzida cotidianamente, sendo o chão da escola espaço fundamental para essas articulações. É a partir dele que a norma é moldada à realidades e necessidades específicas daquele momento e que não se restringiam à transmissão de conteúdos programáticos, pois abrangiam práticas articuladas às políticas de assistência social, saúde, segurança alimentar etc. Com isso, concluímos – e defendemos – que a escola pública se constitui como elemento fundamental para a efetivação da cidadania brasileira, pois não trata apenas da educação formal dos estutantes, mas como espaço de garantia e de acesso à um conjunto de direitos básicos e fundamentais

Abstract: This study contributes to the discussion on educational policies by focusing on their daily implementation, with a central emphasis on public schools. We start from the premise that public schools represent the operational and implementation end of educational policies devised at higher institutional levels of government. In our analysis, the school embodies the daily dimension of educational policy production, serving as a crucial space for practice and decision- making, as it is within the school environment that a significant portion of policy effects are realized or not. In this context, two dimensions are central to our argument: public policy itself and urban space. The former pertains to the formal, legal, and institutional framework that constitutes our subject of study. Public schools exist within a series of legal ordinances and institutional decisions that place them within the scope of actions and responsibilities of the Brazilian state. The latter, urban space, is linked to our hypothesis that the location of the school influences its production and implementation processes, as it forms the material and symbolic base that supports the network of meanings mobilized by school actors in their interactions and practices within the school setting. To this end, we conducted a case study of a State School in Curitiba, located in Vila in the Cidade Industrial neighborhood, where we monitored the daily activities of the school and the surrounding area. Notably, field immersions occurred during the period when schools were transitioning back from remote and virtual environments. Consequently, the constant adaptations and decisions made by school actors to implement and enforce the established norms constitute a significant portion of our research data. We argue that it is through the intersection of institutional and lived worlds that policies are produced and reproduced daily, with the school environment serving as a fundamental space for these articulations. It is from this environment that norms are shaped to fit the specific realities and needs of the moment, extending beyond the transmission of curricular content to encompass practices related to social assistance, health, food security, and more. Thus, we conclude—and advocate—that the public school plays a fundamental role in the realization of Brazilian citizenship, not only addressing formal education but also serving as a space for the guarantee and access to a range of basic and fundamental rights