Autonomia e direitos humanos no cuidado em saúde mental : uma análise sob a ótica da atenção psicossocial

Abstract

Resumo: Desde o início do movimento da Reforma Psiquiátrica, o Brasil passa por períodos que oscilam entre avanço e retrocesso no tocante ao cuidado de pessoas em sofrimento psíquico. Como principal serviço substitutivo dos hospitais psiquiátricos foram criados os Centros de Atenção Psicossocial, serviços comunitários componentes do Sistema Único de Saúde, que possuem como base o cuidado em liberdade e estímulo de autonomia dos usuários. O presente estudo foi realizado em quatro CAPS da cidade de Curitiba e, por meio de observação participante e entrevistas com dezoito usuários e sete profissionais, buscou compreender o respeito aos direitos humanos nesse contexto e identificar práticas que estimulem a autonomia e participação social dos usuários. O estudo foi submetido à análise do Comitê de Ética em Pesquisa, adequando-se às normas da pesquisa envolvendo seres humanos. A coleta de dados foi realizada entre junho e dezembro de 2023 e a análise dos dados foi feita sob a ótica da hermenêutica. Os resultados apontaram para a existência de diversas práticas que buscam estimular a autonomia e empoderamento do usuário, porém a visão médico-centrada ainda é presente nesses serviços, apresentando resquícios de práticas manicomiais. Faz-se necessário manter vivas as discussões acerca do tema e manter a postura vigilante para que a lógica manicomial não torne a predominar no país

Abstract: Since the beginning of the Psychiatric Reform movement, Brazil has gone through periods that oscillate between progress and setback regarding the care of people in psychological distress. As the main replacement service for psychiatric hospitals, Psychosocial Support Centers were created, community services that are part of the Unified Health System, which are based on care in freedom and stimulation of users' autonomy. The present study was carried out in four CAPS in the city of Curitiba and, through participant observation and interviews with eighteen users and seven professionals, sought to understand respect for human rights in this context and identify practices that encourage users' autonomy and social participation. The study was submitted for analysis by the Research Ethics Committee, complying with the standards for research involving human beings. Data collection was carried out between June and December 2023 and data analysis was carried out from the perspective of hermeneutics. The results pointed to the existence of several practices that seek to stimulate user autonomy and empowerment, however the medical-centered vision is still present in these services, presenting remnants of asylum practices. It is necessary to keep discussions on the topic alive and maintain a vigilant stance so that asylum logic does not once again predominate in the country