As avaliações de iniciativas de democracia digital brasileira das duas primeiras décadas do século XXI : o que é possível dizer sobre os resultados empíricos que estas produziram?

Abstract

Resumo: A gradativa evolução da tecnologia da informação e comunicação digitalizou uma série de processos e dinâmicas sociais. Fato que tem modificado desde as relações pessoais, como também as institucionais e/ou governamentais. Uma faceta deste processo pode ser entendida como democracia digital, que é uma ferramenta democrática e também um conceito amplo e capaz de abarcar diversas iniciativas. Nas duas primeiras décadas do século XXI estas iniciativas vem sendo alvo de diversas pesquisas. Esta dissertação objetiva analisar os estudos que se propõem a avaliar as iniciativas de democracia digital implementadas no Brasil. Em vista do crescimento das produções, parte-se da premissa de que existem/existiram diferentes formatos de instrumentos digitais que promoveram valores democráticos no Brasil, produzindo sobre a sociedade alguns resultados. Trazendo a reflexão desta pesquisa, que visa entender como os estudos dedicados a avaliar as iniciativas de democracia digital no Brasil descrevem e avaliam os resultados empíricos sociais produzidos? Esta investigação está estruturada em 4 etapas, apresentando-se como um estudo quanti-qualitativo que utiliza métodos e técnicas alternadamente. Nas primeiras etapas são filtradas as referências através da anáise de texto com dado, valendo-se dos recursos do RStudio e de leitura. Processo contínuo que prevê utilização das técnicas de combinação de frequências, raspagem automatizada e análise de conteúdo categórica, nas últimas etapas. Este estudo, ainda trabalha a hipótese de que inclusão/exclusão social estão diretamente ou indiretamente relacionados a processos de inclusão/exclusão digital, na contemporaneidade. Os resultados apresentam um panorama das produções que se propõem a avaliar as iniciativas de democracia digital brasileira assim com os pricipais elementos observados por estas pesquisas. Sintetiza diferentes formatos de avaliação e apresenta aquilo que estas iniciativas produziram na sociedade a longo de vinte anos. Os achados apontam que diversas ações trouxeram profícuos resultados sociais através de iniciativas de democracia digital. Com destaque para as possibilidades de publicidade e transparência viabilizadas através das TICs. A possibilidade de acompanhamento, e em menor medida de monitoramento, de atividades públicas, agentes políticos, instituições e dados abertos. No entanto, por mais que o Estado tenha se tornado mais transparente e algumas regras venham mudando, o cidadão que tem uma possibilidade maior de participação, muitas vezes fica circunscrito a receber informação e interagir em trocas argumentativas. E, quando a este é permitido deliberar sobre algo, poucas são as iniciativas a oferecerem este recurso e pequena é a parcela das decisões tomadas dentro do universo das decisões públicas

Abstract: The gradual evolution of information and communication technology has digitized a series of processes and social dynamics. Fact that has modified both personal relationships as well as institutional and/or governmental ones. One facet of this process can be understood as digital democracy, which is a democratic tool and also a broad concept capable of encompassing various initiatives. In the first two decades of the 21st century, these initiatives have been the subject of various research studies. This dissertation aims to analyze the studies that propose to evaluate the digital democracy initiatives implemented in Brazil. In view of the growth of productions, it is assumed that there are/were different formats of digital instruments that promoted democratic values in Brazil, producing some results on society. Bringing the reflection of this research, which aims to understand how studies dedicated to evaluating digital democracy initiatives in Brazil describe and assess the empirical social results produced? This investigation is structured in 4 stages, presenting itself as a quantitative-qualitative study that alternately uses methods and techniques. In the initial stages, references are filtered through text analysis with data, utilizing the resources of RStudio and reading. Continuous process that involves the use of frequency combination techniques, automated scraping, and categorical content analysis in the final stages. This study also works on the hypothesis that social inclusion/exclusion is directly or indirectly related to processes of digital inclusion/exclusion in contemporary times. The results present an overview of the productions that aim to evaluate Brazilian digital democracy initiatives, as well as the main elements observed by these studies. It synthesizes different evaluation formats and presents what these initiatives have produced in society over the course of twenty years. The findings indicate that various actions have brought fruitful social results through digital democracy initiatives. With a focus on the possibilities of publicity and transparency made feasible through ICTs. The possibility of monitoring, and to a lesser extent, tracking public activities, political agents, institutions, and open data. However, despite the State becoming more transparent and some rules changing, the citizen who has a greater possibility of participation often remains confined to receiving information and engaging in argumentative exchanges. And, when he is allowed to deliberate on something, few are the initiatives that offer this resource, and the share of decisions made within the realm of public decisions is small