Perfil dos serviços privados de vacinação nas capitais brasileiras e participação nas coberturas vacinais, 2018 a 2020

Abstract

Resumo: A vacinação, uma das intervenções mais custo-efetivas e seguras, é uma história de sucesso para a saúde e desenvolvimento global constituindo-se como componente vital dos programas de saúde. A estratégia brasileira para a área de vacinação é considerada umas das iniciativas mais bem-sucedidas entre os países emergentes e em desenvolvimento, pela capacidade de articular os extraordinários avanços na política de acesso universal à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Apesar da ampla extensão do PNI, com a chegada de novas vacinas não disponíveis no sistema público ou com a possibilidade de ofertar imunobiológicos para faixas etárias não contempladas pelo PNI, os serviços privados de vacinação, implantados, desde a década de 1970, assumem um papel complementar nas ações de vacinação do país. Alterações nas legislações que tratam do setor privado bem como a queda nas coberturas vacinais, orientam a necessidade de conhecer todos os atores envolvidos no processo de vacinação. O objetivo do presente estudo foi descrever o perfil dos serviços privados de vacinação em funcionamento nas capitais brasileiras que informaram doses das vacinas BCG, febre amarela, influenza, meningocócica, hexa acelular e penta acelular no sistema oficial do MS e a participação nas coberturas vacinais no período de 2018 a 2020. Realizou-se estudo ecológico, que utilizou dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Foram incluídos serviços que informaram doses de vacina utilizando como estratégia de registro a categoria 'serviço privado'. Encontraram-se 452 serviços, sendo 56% localizados em capitais da Região Sudeste. Apenas 8,8% estavam classificados como centros de imunização e 30,5% declararam realizar atividade de imunização no CNES. Observou-se heterogeneidade entre as capitais nas taxas de serviços privados segundo número de habitantes e população que utiliza planos de saúde. Florianópolis apresentou as maiores taxas de serviços considerando a população em geral e o número de usuários de planos de saúde. Houve aumento nas doses aplicadas para todas as vacinas avaliadas entre 2018 e 2019 e decréscimo em 2020. A proporção de participação dos serviços privados nas coberturas vacinais foi em geral baixa e variou entre as capitais, o imunobiológico e o ano analisando, sendo que 2019 foi o ano que se obteve as maiores proporções com destaque para as vacinas meningocócica e penta. A manutenção de boas e homogêneas coberturas vacinais é um grande desafio para o sistema de saúde brasileiro, desta forma, conhecer todos os atores envolvidos no processo de imunização torna-se uma estratégia fundamental para o alcance das metas estabelecidas. À despeito da participação dos serviços privados tenha sido baixa, esta mostrou-se com certo protagonismo nos momentos em que houve desabastecimento de vacinas pelo PNI. Limitações nos sistemas de informações trouxeram dificuldades para reconhecer os serviços e consequente participação nas coberturas vacinais.

Abstract: Vaccination, one of the most cost-effective and safest interventions, is a success story for global health and development as a vital component of health programs. Brazil's vaccination strategy is considered one of the most successful initiatives among emerging and developing countries due to its ability to articulate the extraordinary advances in universal access to health care in the Brazilian National Health System (SUS) through the National Immunization Program (PNI). Despite the wide extension of the PNI, with the arrival of new vaccines not available in the public system or with the possibility of offering vaccines not contemplated for all age groups by the PNI, private vaccination services, implanted since the 1970s, have taken on a complementary role in the country's vaccination actions. Changes in the laws that deal with the private sector, as well as the decrease in vaccination coverage, indicate the need to know all the players involved in the vaccination process in the country. The objective of this study was to describe the profile of private vaccination services operating in Brazilian capitals that reported doses of BCG, yellow fever, influenza, meningococcal, acellular hexa, and acellular penta vaccines in the official system of the MS and participation in vaccination coverage from 2018 to 2020. We conducted an ecological study, which used data from the National Immunization Program Information System (SIPNI) and the National Register of Health Establishments (CNES). We included services that reported vaccine doses using the category 'private service' as a registration strategy. We found 452 services, 56% of which were in capital cities of the Southeast Region. Only 8.8% were classified as immunization centers and 30.5% declared immunization activities in the CNES. We observed heterogeneity among the capitals in the rates of private services according to number of inhabitants and population using health insurance plans. Florianópolis showed the highest rates of services considering the population in general and the number of users of health insurance plans. There was an increase in doses applied for all vaccines evaluated between 2018 and 2019 and a decrease in 2020. The proportion of participation of private services in vaccine coverage was generally low and varied between the capitals, the immunobiological and the year analyzed, with 2019 being the year that obtained the highest proportions with highlights for meningococcal and penta vaccines. The maintenance of good and homogeneous vaccination coverage is a major challenge for the Brazilian health system, so knowing all the actors involved in the immunization process becomes a fundamental strategy for reaching the established goals. Although the participation of private services has been low, it proved to be more relevant in times when there was a lack of vaccine supply by the PNI. Limitations in the information systems brought difficulties to recognize the services and consequent participation in the vaccination coverage.