"Sem medicina, nem operação" : o "curandeirismo" e os olhares sobre a saúde e a doença na Comarca de Piracicaba durante a Primeira República (1897-1925)
Resumo
Resumo: O presente texto visa a analisar a temática da saúde, da religiosidade e das práticas curativas no contexto da Comarca de Piracicaba, estado de São Paulo, entre os anos de 1897 a 1925. A temporalidade e a temática advêm de prévia análise documental de autos criminais processados durante o início do período republicano brasileiro (1889-1930), após a promulgação do Código Penal de 1890, que, a partir de seus artigos 156, 157 e 158, criminalizou diversas práticas curativas que faziam parte do cotidiano da população brasileira por séculos, e, ao menos no sentido estritamente legal, garantiu aos médicos diplomados a exclusividade do ofício. Na abordagem das fontes, de natureza processual e criminal, buscou-se não uma análise do poder institucional das instâncias policiais e jurídicas em si, mas das provas e declarações presentes nos autos de modo a buscar aproximações que permitam apreender o sentido social e cultural que curandeiras e curandeiros, conjuntamente com seus consulentes, faziam da cura e doença no período estudado. Para alcançar tal objetivo, fez-se necessário observar a documentação a partir de perspectivas teóricas e metodológicas que compreendam o sentido cultural das relações que surgem nos autos, seja no sentido da História, mas também incorporando noções das Ciências Sociais e da Antropologia. Nesta dissertação são apresentados três capítulos, o primeiro com a pretensão de localizar metodologicamente, teoricamente e temporalmente a pesquisa a partir de discussões já levantadas pela bibliografia especializada na temática da saúde durante o século XIX e início do XX; o segundo, por sua vez, concerne à análise das fontes, demonstrando, dentro da contextualização feita no primeiro capítulo, a heterogeneidade e pluralidade das práticas curativas não diplomadas e a significação cultural e social destas. Por fim, é apresentado um terceiro capítulo, no qual se discute, também a partir da análise de autos criminais, a presença da crença na "feitiçaria" no contexto da saúde no período abordado e sua significação. Abstract: The present text analyzes the theme of health, religiosity and curative practices in the context of the Piracicaba county, state of São Paulo, between the years of 1897 to 1925. The temporality and the theme come from previous documental analysis of criminal records processed during the beginning of Brazil’s first republican period (1889-1930), with the enactment of the Penal Code of 1890, whose articles 156, 157 and 158 criminalized various healing practices that had been part of the daily life of the Brazilian population for centuries, and, at least in a strictly legal sense, guaranteed the exclusivity of the profession to qualified physicians. By approaching the sources of procedural and criminal nature, the focus of the analysis was not on the institutional power of the police and legal instances themselves, but on the evidence and statements present in the records in order to seek approximations that allowed the comprehension of the social and cultural meaning that healers, along with their consultants, had about cure and illness during the studied period. To achieve this objective, it was necessary to observe the documentation from theoretical and methodological perspectives capable of understanding the cultural meaning of the relationships that appear in the records through the lenses of History, or of the Social Sciences and Anthropology. This dissertation has three chapters. The first presents the research methodologically, theoretically and temporally based on discussions previously raised by specialized bibliography on health in the context of the 19th and early 20th centuries. The second chapter brings a partial analysis of the sources, demonstrating, within the contextualization made in the first chapter, the heterogeneity and plurality of non-medical healing practices and their cultural and social significance. Finally, the third chapter discusses, also within the analysis of criminal records, the presence of belief in "sorcery" in the context of health and its significance within the period studied.
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