Política habitacional : a Vila Xapinhal no contexto das políticas de urbanização de favelas

Abstract

Resumo: Este estudo aborda políticas públicas de habitação no contexto da urbanização de favelas, a partir da realidade social da Comunidade Xapinhal, localizada na região sul de Curitiba, capital do Estado do Paraná. A fundamentação teórica se dá com o foco na observação científica e o pensamento do Estado Brasileiro frente ao aumento da pobreza, especialmente sobre a habitação como equipamento social, e ainda, sobre quais impactos das ações públicas na realidade das populações de ocupações urbanas, entendendo a ocupação urbana como uma forma própria de reivindicação de demandas sociais a partir de evidente pressão popular, em que se destacam elementos de estudo das políticas públicas, modelos de participação social a partir do conceito de estado de bem estar social e da descentralização dos programas de políticas públicas a partir da democratização do Brasil após 1988, buscando-se compreender qual o olhar do Estado para a sociedade civil em análise, levantar um diagnóstico social a partir da observação de toda uma documentação teórica, identificando as fontes históricas como atas de movimentos sociais da ocupação Xapinhal, registro de cartório, indicadores sociais oficiais para fundamentar nossa hipótese principal: a de que o Estado não consegue controlar o aumento da pobreza apenas com programas de políticas sociais tradicionais, o que é verificado no caso de Curitiba, a partir do aumento do número de unidades habitacionais em áreas de ocupação urbana. A pobreza aumentou e deve ser combatida a partir de uma consciência positiva, proativa, governamental ou esse fenômeno ocorre apenas por conta de financiamentos de mecanismos internacionais, como BID, Banco Mundial com foco na pobreza e carência habitacional como fenômeno global? São fenômenos sociais entendidos como temas complexos que demandam um olhar teórico de modo a se buscar compreender os aspectos locais como reflexo dos impactos da real atenção dada a sociedade civil quando o foco são as demandas por diversos equipamentos sociais, no nosso recorte, a habitação.

Abstract: urbanization, based on the social reality of the Xapinhal Community, located in the southern region of Curitiba, capital of the State of Paraná. The theoretical foundation is based on the focus on scientific observation and the thinking of the Brazilian State in the face of increasing poverty, especially on housing as a social equipment, and also on the impacts of public actions on the reality of populations in urban occupations, understanding the urban occupation as a specific form of claiming social demands based on evident popular pressure, which highlights elements of the study of public policies, models of social participation based on the concept of a welfare state and the decentralization of policy programs public policies following the democratization of Brazil after 1988, understanding the State's perspective on civil society under analysis, to raise a social diagnosis based on the observation of all theoretical documentation, identifying historical sources such as minutes of social movements of the Xapinhal occupation, registry office records, official social indicators to substantiate our main hypothesis: that the State cannot control the increase in poverty with traditional social policy programs alone, which is verified in the case of Curitiba, due to the increase in the number of housing units in areas of urban occupation. Has poverty increased and must it be combated from a positive, proactive, governmental awareness or does this phenomenon only occur due to financing from international mechanisms, such as IDB, World Bank with a focus on poverty and housing shortages as a global phenomenon? These are social phenomena understood as complex themes that require a theoretical perspective in order to seek to understand local aspects as a reflection of the impacts of the real attention given to civil society when the focus is on the demands for various social facilities, in our focus, housing.