Il Gattopardo revisitado : a mudança institucional do financiamento eleitoral e suas consequências para a arena da competição eleitoral

Abstract

Resumo: Esta tese discute um caso de mudança institucional na qual os atores políticos defrontam escolhas que lhes impunham riscos à sobrevivência política; que sob tais circunstâncias contornam o alto custo das escolhas disponíveis criando uma alternativa que melhor promova os seus interesses; que como consequência dessa asseguram o status quo político modificando a instituição sem modificar substancialmente os resultados já existentes. Trata-se da mudança institucional do financiamento eleitoral, redesenhada pela 55ª Legislatura do Congresso Nacional (2015-2019), por meio das reformas eleitorais de 2015 e 2017. Portanto, as perguntas da pesquisa são: por que mudar a instituição do financiamento eleitoral e quais as consequências da mudança para a arena da competição eleitoral? Dois capítulos empíricos de caráter qualitativo e quantitativo, respectivamente, subsidiarão um terceiro de caráter teórico-analítico. O primeiro, de caráter qualitativo a partir de análise documental, aborda a tramitação dos projetos de lei que dão origem aos episódios que acercam as reformas eleitorais, de 2015 e 2017, que levam à mudança institucional. O segundo, de caráter quantitativo mobiliza a técnica de regressão linear múltipla hierárquica, a partir de variáveis como financiamento, voto, incumbência além de agregar experimentalmente uma variável sobre o grau de competição eleitoral, trata sobre as consequências da mudança para a arena da competição eleitoral. O capítulo de caráter teórico-analítico discute os achados dos anteriores empregando o neoinstitucionalismo de escolha racional. Toma emprestada especialmente a teoria sobre mudança institucional de Tsebelis. Assim a tese discute o argumento de que os atores envolvidos na mudança a fizeram sob a motivação e a expectativa de que seus resultados não se modificassem substancialmente em relação àquilo que já existia, de forma a assegurar a sua sobrevivência política. Dito de outra maneira, mudaram a instituição do financiamento eleitoral para que tudo ficasse como estava.

Abstract: This thesis deals with a case of institutional change in which political actors face choices that pose risks to their political survival; who under such circumstances circumvent the high cost of available choices by creating an alternative that better promotes their interests; which as a consequence of this ensures the political status quo by modifying the institution without substantially modifying the already existing results. This is the institutional change in electoral financing, redesigned by the 55th Legislature of the National Congress (2015-2019), through the electoral reforms of 2015 and 2017. Therefore, the research questions are: why change the institution of electoral financing and what are the consequences of the change to the arena of electoral competition? Two empirical chapters of a qualitative and quantitative nature, respectively, will support a third of a theoretical-analytical nature. The first of a qualitative nature based on documentary analysis, addresses the processing of the bills that give rise to the episodes surrounding the electoral reforms of 2015 and 2017, which lead to institutional change. The second of a quantitative nature, uses the hierarchical multiple linear regression technique, based on variables such as financing, voting, incumbency, in addition to experimentally adding a variable on the degree of electoral competition, dealing with the consequences of changing to the arena of electoral competition. The theoretical-analytical chapter discusses the findings of the previous chapters using rational choice neoinstitutionalism. It borrows especially from Tsebelis's theory of institutional change. The thesis proves the argument that the actors involved in the change made it under the motivation and expectation that their results would not change substantially in relation to what already existed, in order to ensure their political survival. In other words, they changed the institution of electoral financing so that everything remained as it was.