A evolução da política agrícola no Brasil : da modernização as perspectivas de liberalização nos anos 90

Abstract

Resumo: O objetivo deste trabalho é realçar a importância da atuação do Estado na agricultura mediante análise comparativa da política agrícola vigente n as décadas de 70, 80 e 90. Para isso discute-se a natureza das políticas agrícolas, a partir da intrínseca relação entre o Estado e a agricultura. À luz desses elementos, são apresentadas as principais características dos anos 70, especialmente por haverem possibilitado a transformação da base técnica; as dos anos 80, por terem sofrido restrições macroeconômicas; e dos anos 90, quando a prioridade de contenção da inflação e o corte de gastos geraram incertezas para os agricultores, mormente pela política recessiva e liberalizante após o Plano Real. A partir dessa análise, vêm à tona as perspectivas de liberalização do setor, no sentido de mostrar o papel do Estado como regulador do mercado agrícola e de sustentação da agricultura. O grau de liberalização do setor pode determinar o possível e gradativo afastamento do Estado, por meio de novas experiências e fontes de recursos p ara financiamentos rurais. Enfim, são buscadas respostas para as seguintes indagações: h á destruição d as bases definidoras dos elementos que compõem a estrutura da política agrícola? Até que ponto o mercado pode tomar-se o regulador dos mecanismos que nortearam as principais diretrizes do setor agrícola?

Abstract: The purpose of this work is enhancing the importance of the State role in agriculture by means of comparative analysis of agricultural policies of three decennia 1970, 1980 and 1990. For this goal, State agricultural policies nature is discussed by considering the intrinsical relation between State and agriculture; the chief 1970 decennium characteristics are presented: this period is specially decisive, because it enabled the technical base transformation of Brazil's agricultural structure; 1980 decennium characteristics are interpreted here, in term s of having suffered macro economical restrictions and chaotic or confused political decisions; 1990 decennium represents the results of an obscure struggle between successive plans for inflation control and State myopic vision of agricultural affairs; public authorities did not see the tremendous significance of a solid and modem agricultural structure in providing exportation of billions of dollars and in assuring cheap and plentiful food for the population. In all developed countries the State does protect farmers in a way or another; in Brazil by no means the State may be absent in agricultural affairs; market alone cannot conveniently regulate agribusiness or resolve the heavy problems of a global subsidized agriculture. Both agricultural structure and conjuncture need public assistance, presence and sometimes even an energetic and ingenious State pathfinderness.