A dinâmica do mercado de terras no Brasil na década de 90

Abstract

Resumo: O problema da concentração da propriedade da terra no Brasil tem suas raízes vinculadas ao processo histórico de desenvolvimento do país. O sistema de colonização implantado, quando a terra era abundante, culminou na apropriação de grandes extensões dela, dando origem à formação do latifúndio no sistema agrário brasileiro. A partir de 1850, com a primeira Lei de Terras e a consequente extinção das doações, a posse da terra começa a ocorrer via processo de compra e venda, sem, contudo, dinamizar um mercado de terras, devido ainda à elevada disponibilidade de terras devolutas. Tal mercado vai ser mais significativo a partir dos anos 60, quando a modernização agrária no país altera as bases técnica e produtiva da agricultura. A necessidade de incorporar novas áreas ao processo produtivo vai elevar o preço da terra. Com um mercado de terras mais dinâmico, ações especulativas vão agilizar o mercado, no qual o preço da terra não vai mais depender somente da sua função produtiva, mas, sim, da sua capacidade de gerar ganhos de revenda. As ações especulativas nesse mercado vão contribuir para a manutenção da concentração da propriedade da terra, quando o latifúndio improdutivo passa a ser mantido como reserva de valor. A estabilização geral dos preços na economia, a partir de 1994, com o Plano Real, provoca a extinção da liquidez no mercado de terras. Isso é devido, por um lado, à concentração dos investimentos no mercado de papéis, que permanece atrativo em função da manutenção elevada da taxa de juros da economia, e, por outro, de uma maior necessidade de investimentos destinados à obtenção dos ganhos de escala no setor produtivo, para recuperar a perda dos ganhos inflacionários e manter um nível mais elevado de competitividade na economia. Em consequência, verificou-se substancial redução no preço das terras em todo o território nacional. Aliada a essas questões, a crescente pressão dos movimentos sociais pela reforma agrária, bem como a maior tributação da terra improdutiva, vem contribuir para uma possível redução do processo histórico de concentração da terra que se verifica no país.

Abstract: The pattern of landownership distribution in Brazil is deeply rooted in the features of the country development process. At the beginning, given the abundance of land, the colonization system allowed the formation of very large holdings. Despite the 1850's Land Law, a milestone in the history of land market in Brazil, the extremely concentrated pattern of land distribution was kept. In fact land market started to operate more effectively from the 1960's onwards, when the occupation of land and the process of modernization became widespread. Nevertheless, as land became an important asset and as such an important shelter against economic instabilities, land price behavior started to be associated not only with productive factors but also with speculation. After 1994, when price stabilization was produced by Real Plan, liquidity in the land market began to deteriorate. On the one hand this was due to the attractiveness of the financial market, mainly because of higher interest rates. On the other hand, a bigger amount of resources and larger scale became necessary to keep the level of profitability in productive investments. Therefore, it is argued that a drop in inflationary rates, coupled with growing pressure by social movements for land reform and also with a higher level of taxation, have led to a change in the pattern of landownership distribution in Brazil in the late 1990's.