Agricultura familiar e desenvolvimento rural : avaliação da implementação do PRONAF no município de São Jorge D'Oeste - PR

Abstract

Resumo: O objetivo dessa pesquisa refere-se à uma avaliação dos resultados do PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - com vistas à pretensão governamental de promoção de um novo modelo de desenvolvimento rural, tendo, segundo as diretrizes desse Programa, no fortalecimento da agricultura familiar a estratégia principal. A investigação parte, inicialmente, do estabelecimento das transformações transcorridas no âmbito rural brasileiro, especialmente durante a década de noventa, que condicionaram a necessidade de proposição, por parte do governo, de um novo modelo de desenvolvimento rural, em superação ao modelo dito convencional. Delineamos, posteriormente, as principais características dessa nova proposta de desenvolvimento rural, procurando situar a política do PRONAF no contexto dessas novas tendências desenvolvimentistas. Estabelecido esse contexto emergencial da proposta do PRONAF, procedemos, então, à uma análise dos resultados dessa política governamental tendo por base o estudo de caso do município de São Jorge D'Oeste, sudoeste do Estado do Paraná, caracterizado, notoriamente, pela predominância de estabelecimentos rurais minifundiários e de elevados níveis de carências infra-estruturais (em nível municipal e por estabelecimento), além de precariedades sócio-econômicas e de recursos de crédito rural desses agricultores familiares. Dessa pesquisa objetivamos esclarecer os níveis de concordância entre a proposta governamental da política do PRONAF e sua configuração prática. Ou seja, esclarecer em que medida o PRONAF vem promovendo, efetivamente, conforme o discurso governamental, um novo modelo de desenvolvimento rural, fundamentado no real fortalecimento da agricultura familiar. Conclusivamente a pesquisa delineia-se, essencialmente, no sentido do apontamento dos principais aspectos que caracterizam uma ampla discordância entre a proposta teórica do Programa e as configurações de sua implementação, notadamente muito distante do discurso governamental.

Abstract: The objective of this research project refers to an evaluation of the results of PRONAF - National Program of Strengthening of Family Farmers - with the governmental intention of promoting a new model of rural development as the principal strategy for the strengthening of the family farmer according to the policies of this Program. The investigation initially developed out of the establishment of ongoing changes in the Brazilian rural community, especially during the decade of the nineties; which made possible the need of a governmental proposition of a new model of rural development that would overcome the conventional model. The main characteristics of this new rural development proposal from PRONAF, have been previously defined, trying to situate the PRONAF politicies in the context of these new developmental tendencies. Once the emergent proposal from PRONAF has been established, then an analysis of the results of these governmental policies proceeds with the base of the study being the case study of the city of São Jorge D'Oeste, in the southwest state of Paraná, Brazil, which is notoriously characterized by the predominantly established small rural farmers, and with elevated levels of infra- structural needs (on the municipal and individual levels), along with precarious socio-economic and rural credit resources of these family fanners. The objective of this research is to illustrate the levels of compatibility between the PRONAF governmental proposal and it's practical application. Or being, the illustration of the effectiveness of the new rural development model of the PRONAF according to governmental intentions, based on the actual strengthening of the family farmer. In conclusion, this research project essentially points towards the principal aspects that characterize a broad difference between the theoretical proposal of the Program and the characteristics of it's implementation, clearly very different than the government intentions.