Alimentação escolar : um estudo sobre a racionalidade

Abstract

Resumo: O objetivo deste trabalho é contribuir para o estudo da política de alimentação escolar no Brasil. Especificamente, procura-se identificar a formulação e a consolidação da política de alimentação escolar no Brasil e analisar o processo de estadualização dessa política, com a criação na Fundação Educacional do Estado do Paraná (Fundepar) do Programa Estadual de Alimentação Escolar. O trabalho baseou-se na análise dos relatórios de atividades dos diversos órgãos que se ocuparam historicamente da alimentação escolar, em nível nacional, e da documentação disponibilizada pela Divisão de Educação Alimentar da Fundepar. Este trabalho compreende quatro capítulos. No primeiro capítulo, faz-se uma abordagem acerca da formação dos hábitos alimentares e dos fatores que influem em sua construção do hábito alimentar a partir do conceito de habitus de BOURDIEU. Analisaram-se as diferentes categorias referentes à comida e alimento como fundamento da refeição no âmbito da escola. A partir deste estudo, foi possível verificar a trajetória da alimentação escolar no que diz respeito à definição da pauta de produtos, da própria concepção do programa de alimentação escolar. O segundo capítulo trata da formulação e da institucionalização da alimentação no Brasil, desde a colonização do País. Analisa-se a formulação das estruturas voltadas à intervenção na questão alimentar, evidenciando a construção do arcabouço burocrático-organizacional para as políticas sociais, especificamente a de alimentação e nutrição, e resgatam-se as investigações no campo da alimentação brasileira. Neste capítulo abordou-se também a criação da Campanha de Merenda Escolar, que contou inicialmente com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e que, posteriormente, foi incorporada ao Projeto da Agency for Internacional Development (Usaid). No terceiro capítulo, aborda-se a gênese e consolidação do Programa de Alimentação Escolar e descreve-se como se deu sua reestmturação, uma vez que, devido ao término das doações de alimentos pelos organismos internacionais, havia uma estrutura de distribuição de gêneros em nível nacional, ou seja, fazia-se necessário repensar o Programa tanto em sua concepção quanto relativamente aos tipos de produtos que seriam utilizados. A criação do IN AN e da FAE também é discutida neste capítulo, bem como o processo de descentralização do Programa, que permitiu uma maior agilização e um fortalecimento em sua interiorização. O último capítulo analisa a consolidação do processo de estadualização, a descentralização da política social, especialmente da alimentação escolar, a fase do comunitarismo, e a evolução das pautas alimentares do Programa de Alimentação Escolar. Por fim, analisou-se a operacionalização do Programa, tanto em termos de sua organização como de sua racionalidade administrativa.