Crescimento econômico e gastos públicos nos estados brasileiros : uma análise não linear

Abstract

Resumo: De acordo com Barro (1990) há dois importantes pressupostos na relação entre crescimento econômico e gastos públicos: primeiro, que há uma relação de não-linearidade entre gastos públicos e taxa de crescimento per capita e, segundo, que os gastos são divididos entre gastos produtivos e gastos improdutivos. No caso do Brasil, com a Constituição Federal de 1988, os estados brasileiros passaram a ter obrigações e responsabilidades que são concretizadas realizando gastos, principalmente nas áreas da educação, saúde e segurança pública. A fim de identificar se os gastos públicos nos estados brasileiros são produtivos ou improdutivos para o período de 2010 a 2018, elabora-se um Índice de Efetividade de Gastos (IEG) por Análise Fatorial (AF) com a finalidade de mensurar a infraestrutura física disponível para todos os estados brasileiros, associada às áreas de saúde, educação e segurança. Posteriormente, com base na metodologia em painel threshold, busca-se verificar a relação não linear entre a taxa de crescimento econômico e o índice de efetividade dos gastos públicos, o IEG. Foram definidas duas variáveis como variáveis thresholds: o gasto total per capita e o PIB per capita. O resultado principal evidencia uma não-linearidade, na qual os gastos obrigatórios nas áreas de saúde, educação e segurança pública irão contribuir positivamente para a taxa de crescimento a depender do ponto de inflexão dos gastos totais per capita, estimado em R$ 5.092. Estados com gasto total per capita superior a R$ 5.092, a ampliação do indicador de efetividade tem efeitos positivos na taxa de crescimento econômico per capita, enquanto que, para entes federativos com um gasto total per capita inferior a R$ 5.092 há impacto negativo na taxa de crescimento quando ocorre um aumento no indicador de efetividade dos gastos públicos.

Abstract: According to Barro (1990), there are two important assumptions in the relationship between economic growth and public spending: first, that there is a non-linear relationship between public spending and per capita growth rate and, second, that spending is divided between productive and unproductive expenditure. In the case of Brazil, with the Federal Constitution of 1988, Brazilian states now have obligations and responsibilities that are implemented by making expenditures, mainly in the areas of education, health and public security. In order to identify whether public spending in Brazilian states is productive or unproductive for the period from 2010 to 2018, an Expenditure Effectiveness Index (EEI) was created using Factor Analysis (FA) with the purpose of measuring the available physical infrastructure for all Brazilian states, associated with the areas of health, education and security. Subsequently, based on the threshold panel methodology, we seek to verify the non-linear relationship between the economic growth rate and the public spending effectiveness index, the IEG. Two variables were defined as threshold variables: total expenditure per capita and GDP per capita. The main result highlights a non-linearity, in which mandatory spending in the areas of health, education and public security will contribute positively to the growth rate depending on the inflection point of total per capita spending, estimated at R$5,092. States with total per capita expenditure exceeding R$5,092, the expansion of the effectiveness indicator has positive effects on the per capita economic growth rate, while federative entities with total per capita expenditure below R$5,092 have a negative impact on the rate of growth when there is an increase in the effectiveness indicator of public spending.