Relação entre compliance contábil e gerenciamento de resultados em empresas brasileiras de capital aberto

Abstract

Resumo: O objetivo da pesquisa foi analisar a relação entre Compliance Contábil e Gerenciamento de Resultados em companhias brasileiras de capital aberto. O Compliance Contábil, visa promover a prevenção detecção e mitigação de desconformidades relacionadas às orientações internas e regulamentações contábeis. A prática de Gerenciamento de Resultados tende a ser importuna, ao distorcer os resultados empresariais e prejudicar a análise e tomada de decisão dos usuários da informação contábil. Sob a lente teórica da Teoria da Agência o Compliance Contábil pode ser compreendido como um custo de monitoramento capaz de reduzir conflitos de interesses. Assim, partiu-se da hipótese de que, quanto mais elementos de Compliance Contábil a empresa instituir e monitorar, maior é sua capacidade de inibir o Gerenciamento de Resultados. Para mensurar o Compliance Contábil o estudo desenvolve um instrumento estruturado e baseado em estudos anteriores e na instrução normativa da CVM n° 80/2022, trata-se do Índice de Divulgação de Compliance Contábil (IDCC). O instrumento possibilitou avaliar o que as empresas divulgam que fazem, para cumprir as normas contábeis e garantir a elaboração das Demonstrações Financeiras. Para inferência, o estudo utilizou o método de análise de Regressão Multipla (OLS), o período analisado foi o ano de 2022. Os principais resultados indicam que o IDCC possuí relação negativa e significativa com o accruals discricionário, proxy utilizada para o Gerenciamento de Resultados. Análises adicionais sugerem que esta evidência se mantém em empresas que possuem ações listadas em Níveis Diferenciado de Governança Corporativa, contudo não se estende às empresas que operam em Níveis Tradicionais. Os achados apontam a relevância do Compliance Contábil nas empresas e para órgãos reguladores do mercado de capitais e usuários da informação Contábil.

Abstract: The aim of the research was to analyze the relationship between Accounting Compliance and Earnings Management in Brazilian publicly traded companies. Accounting Compliance aims to promote the prevention, detection, and mitigation of non-compliance with internal guidelines and accounting regulations. The practice of earnings management tends to be harmful, distorting business results and impairing the analysis and decision-making of users of accounting information. Under the theoretical lens of Agency Theory, Accounting Compliance can be understood as a monitoring cost capable of reducing conflicts of interest. Thus, we started from the hypothesis that the more elements of Accounting Compliance a company puts in place and monitors, the greater its ability to inhibit Earnings Management. To measure Accounting Compliance, the study developed a structured instrument based on previous studies and CVM Normative Instruction 80/2022: the Accounting Compliance Disclosure Index (IDCC). The instrument made it possible to assess what companies disclose that they do to comply with accounting standards and guarantee the preparation of financial statements. For inference, the study used the Multiple Regression (OLS) analysis method, and the period analyzed was 2022. The main results indicate that the IDCC has a negative and significant relationship with discretionary accruals, the proxy used for earnings management. Further analysis suggests that this evidence holds for companies listed on Differentiated Corporate Governance Levels but does not extend to companies operating on Traditional Levels. The findings point to the relevance of accounting compliance for companies and for capital market regulators and users of accounting information.