Imigrantes e proteção social no Brasil : um estudo sobre haitianos beneficiários de programas de assistência social e transferência de renda em Curitiba e região, 2015-2022

Abstract

Resumo: A presente pesquisa aborda alguns dos desdobramentos da migração haitiana ao Brasil, e, mais especificamente à Curitiba e Região Metropolitana e busca elucidar a situação da proteção social - principalmente no que tange a distribuição de programas de transferência de renda e assistência social - para haitianos. Para tanto, traça-se, em primeiro lugar, um panorama geral da migração haitiana para o Brasil, Paraná e Curitiba e Região Metropolitana, para que então se observe a situação laboral dos migrantes haitianos em Curitiba e redondezas dos anos de 2015 à 2022, notadamente marcados por momentos com altas incidências de demissões em todo o Brasil. Depois, lança-se um olhar aos dados do Cadastro Único, procurando relacionar os impactos dos períodos de crise e a procura por programas de transferência de renda. Procura-se também desenvolver uma análise que permita observar os impactos dos programas de transferência de renda na integração e na disposição do haitiano a ficar no Brasil, bem como testar hipótese segundo a qual a rede de proteção social pública é um dos fatores que sustentam os processos integrativos e reduzem as adversidades decorrentes da crise do emprego e dos baixos salários. Preliminarmente, afirma-se que sim, fornece uma ajuda substancial, mas funciona apenas como atenuante da vulnerabilidade social.

Abstract: This research addresses some of the developments of Haitian migration to Brazil, specifically to Curitiba and its Metropolitan Area, aiming to shed light on the situation of social protection, particularly concerning the distribution of income transfer and social assistance programs for Haitians. To achieve this, firstly, a general overview of Haitian migration to Brazil, Paraná, Curitiba, and its Metropolitan Area is presented, followed by an examination of the labor situation of Haitian migrants in Curitiba and surrounding areas from 2015 to 2022, notably marked by periods of high unemployment rates throughout Brazil. Subsequently, the study looks at data from the Cadastro Único, seeking to correlate the impacts of crisis periods with the demand for income transfer programs. Additionally, an analysis is developed to observe the effects of income transfer programs on integration and the willingness of Haitians to stay in Brazil. Furthermore, a hypothesis is tested, suggesting that the public wellfare and social protection network is one of the factors supporting integration processes and reducing the adversities resulting from employment crises and low wages. Preliminarily, it is affirmed that, yes, it provides substantial assistance, but only serves as a mitigating factor for social vulnerability.

RÉSUMÉ: Cette recherche aborde certains des développements de la migration haïtienne vers le Brésil, plus spécifiquement à Curitiba et sa région métropolitaine, et vise à élucider la situation de la protection sociale - notamment en ce qui concerne la distribution de programmes de transfert de revenus et d'aide sociale - pour les Haïtiens. Pour ce faire, il est d'abord dressé un panorama général de la migration haïtienne vers le Brésil, le Paraná, Curitiba et sa région métropolitaine, afin d'observer la situation de l'emploi des migrants haïtiens à Curitiba et dans les environs de 2015 à 2022, marquée notamment par des périodes de fortes incidences de licenciements dans tout le Brésil. Ensuite, les données du Cadastro Único sont examinées, cherchant à relier les impacts des périodes de crise et la demande de programmes de transfert de revenus. L'objectif est également de développer une analyse permettant d'observer les impacts des programmes de transfert de revenus sur l'intégration et la volonté des Haïtiens de rester au Brésil, ainsi que de tester l'hypothèse selon laquelle le réseau de protection sociale publique est l'un des facteurs soutenant les processus d'intégration et réduisant les adversités découlant de la crise de l'emploi et des bas salaires. D'emblée, il est affirmé que cela apporte une aide substantielle, mais fonctionne seulement comme un facteur atténuant de la vulnérabilité sociale.