O perfil da elite judiciária brasileira : uma análise prosopográfica dos ministros do Supremo Tribunal Federal (1988-2022)

Abstract

Resumo: O trabalho em questão consiste em mapear o perfil da elite judiciária no interregno que corresponde da promulgação da Constituição de 1988 até o fim do governo Bolsonaro. Há, na literatura especializada, sedimentado debate acerca da influência da trajetória de carreira para a escolha e nomeação dos magistrados que compõe os tribunais superiores no Brasil. Pesquisas empíricas mais recentes demonstram um processo incremental de institucionalização do Poder Judiciário ao longo do período republicano a partir de uma suposta profissionalização desta categoria e sua progressiva diferenciação em relação à elite político-partidária. Contudo, não obstante as reconfigurações históricas das dinâmicas de circulação entre as elites jurídicas e políticas, parte dos autores ressaltou que novos e diferentes vínculos políticos podem se desenhar por diversas vias. Assim, o objetivo é analisar os padrões de recrutamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário brasileiro, através do levantamento de seus principais atributos (backgrounds social, educacional, profissional e político) buscando identificar eventual associação de tais variáveis com outra variável, de cunho eminentemente político, apontada como central por parcela significativa da literatura: a indicação presidencial. Para tanto, utilizaremos principalmente a técnica da prosopografia com o fim de discernir os elementos e características coletivas dos ministros que compuseram a Corte Constitucional pós-redemocratização, associados ao seu vínculo com paradigmas políticos e comparando, o tanto quanto possível, com os demais regimes que marcaram a história política brasileira. A hipótese, corroborada até então pelos resultados, é que o padrão de recrutamento dos ministros do STF tende a cumprir critérios objetivos de especialização profissional ligado a status acadêmico, ao mesmo tempo que busca atender – ainda que presumidamente – os valores do espectro político-partidário e ideológico do Presidente da República nomeante

Abstract: This study consists of mapping the profile of the judicial elite in the interregnum that corresponds to the enactment of the 1988 Brazilian Constitution until the end of the Bolsonaro Administration. There is, in the specialized literature, a settled debate about the influence of the career trajectory for the choice and appointment of judges who make up the superior courts in Brazil. More recent empirical research demonstrates an incremental process of institutionalization of the Judiciary throughout the republican period, based on a supposed professionalization of this category and its progressive differentiation in relation to the political elite. However, despite the historical reconfigurations of the dynamics of circulation among the legal and political elites, some of the authors emphasized that new and different political links can be designed in different ways. Thus, the objective is to analyze the recruitment patterns of Justices of the Brazilian Supreme Court, the highest body of the Brazilian Judiciary, through the survey of their main attributes (social, educational, professional and political backgrounds) seeking to identify a possible association of such variables with another variable, of eminently political nature, seen as central by a significant portion of the literature: the presidential nomination. To do so, we will mainly use the technique of prosopography in order to discern the elements and collective characteristics of the Justices who composed the postredemocratization Constitutional Court, associated with their link with political paradigms and comparing, as much as possible, with the other regimes that marked Brazilian political history. The hypothesis, corroborated by the results so far, is that the recruitment pattern of Supreme Court justices tends to meet objective criteria of professional specialization linked to academic status, while at the same time seeking to meet – albeit presumably – the values of the political party spectrum and ideology of the appointing President of the Republic