Negociações por permanência : uma etnografia sobre a luta por moradia nas ocupações urbanas da cidade industrial de Curitiba

Abstract

Resumo: O presente trabalho busca compreender as negociações por permanência das ocupações urbanas localizadas na Cidade Industrial de Curitiba, 29 de março, Tiradentes, Dona Cida e Nova Primavera com o poder público, ocorridas no decorrer do ano de 2022, com enfoque no desenrolar dos processos judiciais que enfrentam desde 2012. A metodologia utilizada para sua elaboração foi a etnografia, através da pesquisa de campo nas comunidades e da análise de documentos, bem como a realização de entrevistas com agentes chave identificados no decorrer da pesquisa. Para isso, houve o contato com os moradores das comunidades que levaram ao acompanhamento das Jornadas por Teto, Terra e Trabalho, da inauguração do Projeto Solar e de uma visita técnica realizada pela Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, eventos que foram retomados após a crise de saúde mundial causada pela COVID-19. Desse processo, foi possível concluir que as negociações por permanência acontecem desde o início da ocupação da área, seja por meio de discussões menores ou de escopo mais ampliado, os eventos acompanhados também demonstraram novas formas de organização e participação popular em um período de retomada de atividades após a pandemia. Uma organização que também passa pela atuação de atores do terceiro setor na implantação de melhoras de infraestrutura nas comunidades que reforçam os seus processos de consolidação. Foi possível observar, como as grandes protagonistas da organização pela reivindicação do direito à moradia adequada são as mulheres, sejam elas moradoras dessas comunidades ou pessoas de fora que procuram agregar dentro de seus respectivos campos de conhecimento. Além desses pontos, vemos também uma transformação no tratamento de conflitos fundiários coletivos por parte do poder judiciário no Paraná, através da já mencionada comissão, que também influenciou nas negociações a respeito das comunidades estudadas

Abstract: The present work seeks to understand the negotiations for permanence of the urban occupations located in the Industrial City of Curitiba, 29 de março, Tiradentes, Dona Cida and Nova Primavera with the public power, which took place during the year 2022, focusing on the development of the legal proceedings they have faced since 2012. The methodology used for its preparation was ethnography, through field research in communities and document analysis, as well as conducting interviews with key agents identified during the course of the research. For this, there was contact with the residents of the communities that led to the monitoring of the Days for Roof, Land and Work, the inauguration of the Solar Project and a technical visit carried out by the Commission for Mediation of Land Conflicts of the Court of Justice of the State of Paraná, events that were resumed after the global health crisis caused by COVID-19. From this process, it was possible to conclude that negotiations for permanence have been taking place since the beginning of the occupation of the area, either through smaller discussions or with a broader scope, the monitored events also demonstrated new forms of organization and popular participation in a period of resumption of activities after the pandemic. An organization that also involves third sector actors in the implementation of infrastructure improvements in communities that reinforce their consolidation processes. It was possible to observe how the main protagonists of the organization for claiming the right to adequate housing are women, whether they are residents of these communities or people from outside who seek to aggregate within their respective fields of knowledge. In addition to these points, we also see a transformation in the treatment of collective land conflicts by the judiciary in Paraná, through the already mentioned commission, which also influenced the negotiations regarding the communities studied