Elasticidade-preço da demanda municipal de água em distintas condições de oferta do Brasil : uma análise por bacia hidrográfica, estado e quantis de disponibilidade

Abstract

Resumo: A água é um recurso natural escasso e essencial para a sobrevivência da população nas diversas regiões do mundo, tanto que é um dos focos dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. O Brasil, por suas dimensões continentais possui desde a abundância na bacia hidrográfica amazônica, até a escassez no sertão nordestino, extremos que impactam o consumo residencial e a vida das famílias de diferentes formas. Além da geografia, a literatura de demanda de água aborda o atendimento, a população e o clima como fatores relevantes ao uso. A renda das famílias e também a tarifação são amplamente estudadas; neste caso, valor médio, estruturação de cobrança e a elasticidade do preço em diferentes condições e regiões. Inserida nesta discussão, esta dissertação analisa este último ponto especificamente, a elasticidade-preço da demanda, para o Brasil entre 2010 e 2019. Partindo do agregado, observa-se o efeito da tarifa de água sobre uso municipal para diferentes recortes, geográficos ou hidrográficos, até divisões de escassez ou abundância. São explorados modelos de painel de efeitos fixos de tempo e indivíduo, considerando possibilidades de viés de seleção amostral e dependências espaciais autoregressivas na variável dependente e na disturbância. Os resultados mostram uma correlação positiva entre elasticidade-preço da demanda (em módulo) e disponibilidade de água, correlação melhor observada em segregações diretamente relacionadas a oferta de água, sejam elas macro (bacias hidrográficas) ou micro (recortes de disponibilidade). No caso de dependências espaciais, elas são significativas, e geram, em sua maioria, efeitos indiretos locais (de vizinhos próximos) positivos na demanda e de aumento de intensidade no estimador do efeito da tarifa; as exceções são as regiões hidrográficas do Paraguai e Atlântico Nordeste Ocidental.

Abstract: Essential to every nation worldwide, but scarce, water has been a focus on the United Nations Sustainable Development Goals, which include Brazil, a country that presents distinct challenges in its regions; it varies from the abundance in the rain forests of Amazon to the drought in the semiarid Northeast. Geographic location belongs to the literature review of water demand, together with availability, population and climate. Economic factors are complementary, such as cost, income and tariff structure, in studies that range from one town to a country. In such context, this thesis analyzes specifically the water price elasticity of demand, in Brazilian cities, from 2010 to 2019. Starting from the aggregate data, it follows the elasticity effect on demand in geographic or hydrographic cuts, and also availability (or scarcity) levels. This study applies the fixed effect data panel, considering in the analysis possibilities of sample selection and cross-regional dependence affecting the water demand. The results point to increasing price elasticity of demand, in response to lesser scarcity, such effect is better observed in the data segregation by drainage basin or water offer deciles. These effects are bolstered at the auto-regressive model, there is, the neighboorhood cities demand (indirect effects) increases oneself's demand and price elasticity of demand, in the majority of the drainage basins.