Tecendo a rede de proteção : desafios do enfrentamento intersetorial à violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes no Município de Curitiba/PR

Abstract

Resumo: Este trabalho tem por objeto de estudo a Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Risco para a Violência do município de Curitiba/PR, no período de 2000 a 2010. Trata-se de um programa intersetorial criado para articular as ações de enfrentamento à violência no âmbito das políticas públicas de educação, saúde e assistência social, e que mantem parceria com diversas instituições governamentais e não governamentais que atuam na proteção especial da população infanto-juvenil. Buscou-se analisar na pesquisa o desenho institucional da Rede de Proteção e as tensões que se faziam presentes nesta interação específica que congrega intersetorialidade, interdisciplinaridade e uma metodologia de rede de políticas públicas, tanto no que se refere aos conflitos dos agentes entre si e com a sua atividade, como dos agentes com suas instituições e das instituições envolvidas com o enfrentamento à violência. A hipótese que orientou nosso trabalho é que a rede é uma estratégia operacional de uma nova forma de gestão das políticas públicas para o enfrentamento da complexidade da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Ela deveria propiciar a articulação de ações intersetoriais, a partir da concepção de política de atendimento preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que cria um Sistema de Garantias dos direitos humanos infanto-juvenis. No entanto, por sua natureza de informalidade, flexibilidade, agilidade e descentralidade, opera com dificuldades no setor público, dada a permanência de uma cultura organizacional das políticas sociais marcadas historicamente pela hierarquia, setorização e centralização do poder de decisões. A partir das contribuições de Norbert Elias com as concepções de rede e de interdependência, de Georg Simmel com as reflexões sobre o caráter sociológico do conflito como constitutivo das relações sociais, e de Pierre Bourdieu sobre estrutura e agência, a pesquisa aponta os principais desafios para o desenvolvimento de ações públicas intersetoriais e conclui que a relação de interdependência entre os agentes e as instituições participantes da Rede de Proteção, ao mesmo tempo em que potencializa as ações de enfrentamento à violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes no município de Curitiba, gera uma constante tensão entre as instituições e uma relação de sofrimento nos agentes, que se veem atrelados às dinâmicas institucionais de instituições parceiras, nas quais pouco podem interferir. Através de entrevistas e questionários com os agentes da Rede de Proteção e parceiros, buscamos compreender como os envolvidos com este trabalho percebem a sua efetividade na garantia dos direitos da população infanto-juvenil e os limites desta intervenção. Para atingir os objetivos propostos utilizamos ainda a observação nas atividades da Rede de Proteção, diário de campo e pesquisa documental, mediados constantemente pela reflexividade proposta por Bourdieu.

Abstract: This paper's purpose is to study the Network for the Protection of Children and adolescents in situation of Risk of Violence in Curitiba / PR, from 2000 to 2010. This is an intersectoral program created to articulate actions to combat violence in the context of educational public policies, health and social care and to maintain a partnership with several governmental and non-governmental organizations that work in the special protection of the youth population. In this research we attempted to examine the institutional design of the Protection Network and the tensions that were present in this specific interaction that brings intersectoral, interdisciplinarity and a methodology of public policies network, both in the case to the conflicts of agents with each other and with the activity, as the agents with their institutions and the institutions involved in combating violence. The hypothesis that guided our work is that the network is an operational strategy of a new form of management of public policies to confront the complexity of family violence against children and adolescents. It should facilitate the coordination of intersectoral actions, from the conception of a service policy preconized by the Statute of Children and Adolescents, which creates a system of guarantees of the human rights for children and teenagers. However, by the nature of informality, flexibility, agility and centerlessness, operates with difficulty in the public sector, given the permanence of an organizational culture of social policies historically marked by hierarchy, sectorization and centralization of the power of decisions. From the contributions of Norbert Elias with the concepts of networking and interdependence of Georg Simmel with reflections on the sociological character of the conflict as constitutive of social relations and from Pierre Bourdieu on structure and agency, the study identifies the key challenges for the development of intersectoral public actions and concludes that the interdependent relationship between agents and institutions participating in the Protection Network, while it potentiates the actions of combating family violence against children and adolescents in the city of Curitiba, also generates a constant tension between the institutions and a relation of suffering in agents, who see themselves tied to the institutional dynamics of partner institutions, in which little can interfere. Through interviews and questionnaires with the Protection Network agents and partners, we seek to understand how those involved with this work realized the effectiveness in ensuring the rights of the youth population and the limits of this intervention. To achieve the objectives proposed we also used the observation of the Network of Protection activities, field diary and documentary research, constantly mediated by the reflexivity proposed by Bourdieu.