A jornada de trabalho e as recentes transformações no setor bancário brasileiro

Abstract

Resumo: O presente trabalho trata sobre recentes transformações ocorridas nas relações de trabalho do setor bancário brasileiro, que resultaram da reestruturação adotada pelo setor durante a década passada. Em particular, as modificações são analisadas sob os conteúdos das "Convenções Coletivas de Trabalho" e/ou "Acordos Coletivos de Trabalho". O principal objetivo foi descobrir que modificações introduzidas nos textos destes documentos verificam (comprovam) a aplicação de regras (medidas) de flexibilidade na jornada de trabalho. Durante o progresso (desenvolvimento) da pesquisa, foi evidenciado que o Banco do Brasil é a única instituição bancária que dispôs e regularizou medidas de flexibilidade através da implementação de um sistema de "banco de horas". Este procedimento foi regulado pelo "Acordo Coletivo de Trabalho" referente a 1995/96. Verificou-se também uma tendência a manter direitos trabalhistas previamente estabelecidos em acordos anteriores.

Abstract: The present work treats about recent transformations occurred over labour relationships in Brazilian banking sector, which is a result of the adopted restructuration by the sector during past decade. In particular, the modifications are analysed under the contents of the "Collective Conventions" and/or "Labour Collective Agreements". The main objective has been to discover which introduced modifications in the texts of such documents verify the application of flexibility rules for labour joumey. During the research progress, it was evidenced that "Banco do Brasil" is the unique banking institution which has disposed and regularised flexibility rules by the implementation of an "hour bank" system. This procedure was regulated by the "Labour Collective Agreement" referred to 1995/96. It has been also verifíed a tendency of keeping previously established workers rights in the anterior agreements.