Desenho e mudança institucional : um estudo de caso do programa Banco Social do Parana

Abstract

Resumo: O presente trabalho de dissertação, trata de um estudo sobre o programa de microcrédito do Governo do Paraná, denominado Banco Social. O modelo original do programa, implantado no ano de 2001, passou por uma série de ajustes e correções, face ao enfrentamento de dificuldades funcionais e operacionais surgidas a partir do segundo ano de funcionamento. Utilizando os pressupostos teóricos da Nova Economia Institucional, tais como a assimetria de informações, racionalidade limitada e oportunismo, verifica-se que, em um ambiente complexo e imprevisível como o do microcrédito, mudanças institucionais são necessárias, dada a quantidade e a diversidade de informações existentes. Em relações contratuais de longo prazo como no caso, as operações de financiamento, as instituições exercem um papel crucial, pois permitem a redução dos custos de transação presentes, assegurando a efetividade e alcançando a estabilidade e a sustentabilidade dessas relações contratuais. Estão detalhadas neste estudo as mudanças institucionais ocorridas, seguida das considerações quanto à relevância da utilização dessas inovações organizacionais imputadas ao desenho original do programa para a redução da quantidade e diversidade de informações e com isto dos custos de transação resultantes.

Abstract: The aim of this study is to discuss the "Banco Social", a microcredit program carried out by Panana State Goverment. The original structure of the program, implemented in 2001, has gone trough many adjustments and corrections because of functional and operational difficulties occurred from its second year. As a theoretical platform, this study uses elements of the New Institutional Economics, including information asymmetries, bounded rationality and opportunism. In applying such theoretical framework, it could be seen that, in a complex and uncertain environment, institutional changes in the program have been necessary due to the quantity and diversity of information and behaviors. In long-term contractual relationships as credit operations, the institutions involved have a crucial role, allowing transaction costs decrease, ensuring the efficacy and reaching the stability and sustainability of these relationships. The present study describes the institutional changes occurred. It takes into consideration the importance of using organizational innovations to change the original design of the program. Such changes have had a clear impact on the flow and control of a vast amount of varied information, resulting in transaction costs economies.