Cosmopolítica ameríndia como práxis dialética : aspectos filosóficos da luta indígena por seus territórios

Abstract

Resumo: A investigação que se empreende a seguir se propõe a trazer para a reflexão filosófica questões colocadas através da luta dos povos ameríndios brasileiros pela posse exclusiva e permanente de seus territórios ancestrais, a partir das lentes do materialismo históricodialético, como estratégia de manter as questões concretas ligadas a estas lutas, tais quais as pressões político-econômicas e os marcos jurídicos e filosóficos que sobre elas incidem, dentro do escopo da análise. Neste sentido, o primeiro passo configurou-se em um levantamento dos marcos teóricos da Economia Política, enquanto disciplina que mais diretamente trata da disposição dos recursos materiais para a sobrevivência dos povos, entre os quais se destaca o direito à terra. Buscamos ainda contemplar os temas relativos à distribuição das riquezas e rendimento do trabalho em sociedades não capitalistas, a partir do aporte dado pela teoria antropológica, como contraponto ao eurocentrismo da Economia Política tradicional. Posteriormente fez-se um levantamento dos princípios filosóficos que subsidiaram a jurisprudência da empreitada colonial que regulou as questões ligadas aos direitos dos povos nativos da América, passando pela análise de sua formatação dentro do moderno estado brasileiro, até chegarmos na conjuntura responsável pela configuração ora em vigor, representada pelos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988. No último capítulo buscou-se demonstrar a relevância do conceito de cosmopolítica quando aplicado à inteireza do pensamento destes povos, através de uma análise crítica dos princípios constitutivos da ciência moderna, de forma a demonstrar seus alcances e limites e assim abrir espaço para que a cosmopolítica ameríndia – aqui representada pelas formulações de Ailton Krenak e Davi Kopenawa, possa emergir com toda a pertinência e acuracidade de suas proposições. A tese fundamental se estrutura na possibilidade de pensar a luta destes povos pela posse exclusiva de seus territórios ancestrais a partir do conceito de práxis dialética, partindo do reconhecimento de sua autodeterminação ontológica, mas não negligenciando as estratégias formuladas ante ao desafio de enfrentar as dinâmicas predatórias e espoliadoras do capital.

Abstract: The investigation that follows proposes to bring to philosophical reflection questions raised through the struggle of brazilian amerindian peoples for the exclusive and permanent possession of their ancestral territories, from the lens of historical-dialectical materialism, as a strategy to keep the questions concretes linked to these struggles, such as the political-economic pressures and the legal and philosophical frameworks that affect them, within the scope of the analysis. In this sense, the first step was a survey of the theoretical framework of Political Economy, as a discipline that more directly deals with the disposition of material ressources for the survival of peoples, among which the right to land stands. We also seek to address the economic issues related to the distribution of wealth and labor income in non-capitalist societys, based on the contribution given by anthropological theory, as a counterpoint to the eurocentrism of traditional political economy. Subsequently, the survey was made of the philosophical principles that supported the jurisprudence of the colonial enterprise that regulated issues related to the rights of the native peoples of America, passing through the analysis of its formatting within the modern brazilian state, until we reached the conjuncture responsible for the configuration now in force, represented by articles 231 and 232 of the Federal Constitution of 1988. In the last chapter, we sought to demonstrate the relevance of the concept of cosmopolitics when applied to the wholeness of the thought of these peoples, through a critical analysis of the constitutive principles of modern science, in order to demonstrate its scope and limits and thus open space for amerindian cosmopolitics – represented here by the formulations of Ailton Krenak and Davi Kopenawa, be likely to emerge with all the pertinence and accuracy of their propositions. The fundamental thesis is based on the possibility of thinking about the struggle of these peoples for the exclusive possession of their ancestral territories from the concept of dialectical praxis, starting from the recognition of their ontological self-determination, but not neglecting the strategies formulated in the face of the challenge of facing the predatory dynamics and despoiler of capital.