Notificações de violência interpessoal e autoprovocada em lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Paraná de 2015 a 2017

Abstract

Resumo: Estudos têm mostrado uma associação significativa entre os fatores de exclusão social e a exposição à violência em pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Desde 2009, a vigilância em saúde da violência interpessoal e autoprovocada tem contribuído para a compreensão epidemiológica deste fenômeno no Brasil. A partir de 2014, passaram a ser incluídas informações relativas à orientação sexual, identidade gênero e o nome social na ficha de notificação de violência interpessoal e autoprovocada do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Neste sentido, este estudo tem como objetivo caracterizar o perfil dos dados de violência interpessoal e autoprovocada em pessoas LGBT no estado do Paraná, registrados no SINAN durante os anos de 2015 a 2017. Assim, foi realizado estudo epidemiológico, descritivo e ecológico dos dados do SINAN referentes a violência interpessoal e autoprovocada em LGBT no estado do Paraná de 2015 a 2017, sendo analisadas as seguintes variáveis: faixa etária, raça/cor, deficiência/transtorno, escolaridade, orientação sexual e identidade de gênero, tipo da violência, local de ocorrência, meios de agressão, vínculo com o provável autor, regional de saúde e município de notificação. As análises foram feitas nos softwares SPSS e QGIS, este último para produção dos mapas da distribuição das notificações. De um total de 76.592 notificações de violências identificadas como interpessoais e autoprovocadas entre 2015 e 2017 no estado do Paraná, foram encontradas em LGBT, 1035 (1,72% do total) notificações de violência interpessoal (VIP) e 537 (3,23% do total) notificações de violência autoprovocada (VAP) em LGBT. As notificações de VIP foram mais frequentes entre pessoas lésbicas (32,7%), de cor branca (66,7%) e ensino fundamental incompleto (35%). A residência foi o principal local de ocorrência da VIP, em 54,6% dos casos. As notificações demonstraram que 55,6% dos LGBT foram vítimas da violência física, e em 72,3% dos casos o provável autor era do sexo masculino. O principal vínculo foi de parceiro íntimo, em 30,4% dos casos, seguido de desconhecidos (25,3%). Já as notificações de VAP se deram predominantemente em gays (33,7%), de cor branca (74,5%) e escolaridade ensino fundamental incompleto (22,6%). Entre os achados, 55,3% apresentavam algum tipo de transtorno mental. A maioria das notificações (64,6%) se deu por meio de envenenamento ou intoxicação. Além disso, 42,8% dos casos tiveram recorrência da VAP. Em ambas tipologias das violências, a segunda regional de Saúde (Curitiba e Região Metropolitana), apresentou maior frequência de notificações (33,3% para VIP e 24,7% para VAP). Também o município de Curitiba teve o maior número de notificações das violências (14,1% para VIP e 14% para VAP) no Estado. Apesar de haver algumas limitações na qualidade dos dados de orientação sexual e identidade de gênero, estes são campos essenciais para que se possa ativar análises de como ocorre a violência interpessoal e autoprovocada na população LGBT, a fim de fomentar as políticas públicas de promoção da saúde e de combate à violência contra pessoas LGBT.

Abstract: Studies have demonstrated a significant association between social exclusion and exposure to violence in LGBT people (Lesbians, Gays, Bisexuals and Transgenders). Since 2009, health surveillance of interpersonal and self-inflicted violence has contributed to the epidemiological understanding of this phenomenon in Brazil. Since 2014, information regarding sexual orientation, gender identity and social name have been included in the notification form for interpersonal and self-inflicted violence of the Notifiable Harm Information System (SINAN). In this context, this study aims to characterize the profile of data registered in SINAN on interpersonal and self-inflicted violence in LGBT people in the state of Paraná (Brazil), between 2015 and 2017. We conducted an epidemiological, descriptive and ecological study on the SINAN data regarding interpersonal and self-inflicted violence in LGBT in Paraná from 2015 to 2017, analyzing the following variables: age, race/color, disability/disorder, education, sexual orientation and gender identity, type of violence, location of occurrence, means of aggression, relation with the probable perpetrator, health district and municipality of notification. From a total of 76.592 notifications of interpersonal and self-inflicted violence cases registered between 2015 and 2017 in the state of Paraná, we identified 1,035 (1.72% of the total) notifications of interpersonal violence (IPV) and 537 (3.23% of the total) notifications of self-inflicted violence (SIV) in LGBT. IPV notifications were more frequent among lesbians (32.7%), white (66.7%) and with persons with primary education (35%). Home was the main place of occurrence of IPV, in 54.6% of cases. The notifications showed that 55.6% of LGBT were victims of physical violence, and in 72.3% of cases the probable perpetrator was male. The main relation with the aggressor was with an intimate partner, in 30.4% of cases, followed by strangers (25.3%). On the other hand, notifications of SIV were predominantly in gay men (33.7%), white (74.5%) and with primary education (22.6%). Among the findings, 55.3% had some type of mental disorder. Most notifications (64.6%) were through poisoning or intoxication. In addition, 42.8% of cases had recurrence of SIV. In both types of violence, the Second Regional Health District (Curitiba and Metropolitan Region) had the highest frequency of notifications (33.3% for IPV and 24.7% for SIV). The city of Curitiba also had the highest percentage of notifications of violence (14.1% for IPV and 14% for SIV) in the state. Although there are some limitations in the quality of data on sexual orientation and gender identity, these are essential fields in order to activate analyses of how interpersonal and self-inflicted violence occurs in the LGBT population, in order to foster public health promotion policies and combating violence against LGBT people.