Análise da política de incentivos fiscais para o reflorestamento no Brasil e no Paraná

Abstract

Resumo: A política de incentivos fiscais para o reflorestamento no Brasil é analisada primeiramente como instrumento de política econômica, para então ser avaliada quanto aos seus efeitos sobre a atividade de reflorestamento e quanto aos resultados desta para a economia, o meio-ambiente e a sociedade. Os incentivos fiscais, corno instrumentos de estímulo à formação de capital em uma economia, são colocados em cheque. Com base na alteração de parâmetros básicos, a política de incentivos fiscais para o reflorestamento no Brasil foi subdividida em quatro fases, a saber: de 1966 a 1970, de 1971 a 1973, de 1974 a 1976 e de 1977 em diante, avaliando-se o processo de mutação da política. A atividade de reflorestamento no Brasil e no Paraná é apresentada, enfocando-se a área reflorestada, os investimentos realizados, o custo médio de implantação, a produtividade dos plantios, as taxas internas de retorno estimadas, a destinação prevista para a madeira e o deslocamento da atividade. Estando o reflorestamento caracterizado, analisa-se os efeitos que alterações na política de incentivos fiscais ti¬veram, de ordem quantitativa e qualitativa, sobre aquela atividade. Os benefícios da atividade de reflorestamento foram a¬nalisados quanto à produção de madeira e à capacidade em a¬tender a demanda, a geração de empregos, à contribuição à balança comercial, ao desenvolvimento regional e aos efeitos sobre o meio ambiente e para a sociedade. Finalmente, os tópicos anteriores abordados foram discutidos e tirados conclusões sobre a política de incentivos fiscais para o reflorestamento adotada no Brasil.

Zusammenfassung: Die Politik der Steueranreize für Aufforstungen in Brasilien wird zunächst als Instrument der Wirtschaftspolitik untersucht und sodann bewertet im Hinblick auf ihre Auswirkungen auf die Aufforstungstätigkeit und auf deren Ergebnisse für Wirtschaft, Umwelt und Gesellschaft. Die Steueranreize werden aIs Instrumente zur Ftlrderung der Kapitalbildung in einer Wirtschaft in Frage gestellt. Entsprechend der Veränderung von grundlegenden KenngrHssen wird die Politik der Steueranreize in 4 Perioden untergliedert, und zwar: von 1966 bis 1970, von 1971 bis 1973, von 1974 bis 1976 und ab 1977. Die Änderung der Po1itik wird bewertet. Es wird die Aufforstungstätigkeit in Brasi1ien und im Staat Paraná dargestellt unter besonderer Berücksichtigung der aufgeforsteten Fläche, der getätigten Investitionen, der durchschnittlichen Kosten der BestandesgrUndung, der Produktivität der Pflanzungen, der geschätzten internen Zinsfüsse, der zu erwartende Verwendung des Holzes und der räumliche Verlegerung der Aufforstungstätigkeit. Im Anschluss an die Darstellung der Aufforstungstätigkeit werden die quantitativen und qualitativen Auswirkungen der Änderungen der Po1itik der Steueranreize auf die Aufforstungen analysiert. Es werden folgende Auswirkungen der Aufforstungstätigkeit untersucht: Holzproduktion, Mtlg1ichkeit der Bedarfsdeckung, Schaffung von Arbeitsplätzen, Beitrag zur Handelsbilanz, Beitrag zur Regionalentwicklung sowie die Auswirkungen auf Umwelt und Gesellschaft. Abschliessend werden aus der Diskussion der vorgenannten Punkte Schlussfolgerungen Uber die in Brasilien angewandte Politik der Steueranreize fUr Aufforstungen gezogen.