Documentos diversos de 1970 que versam sobre censura, funcionários afastados por atos institucionais, investigação de “subversivos”, etc

Abstract

Arquivo composto pelos seguintes documentos: 01 (p. 02-03): Parecer assinado em 19/01/1970 pelo Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, enviado ao Ministro da Educação e Cultura, Jarbas Passarinho, tratando da demissão de 19 professores em Santana do Livramento. 02 (04-05): Trata-se de um documento da União 19 de março - que congrega diversas organizações, como a Associação Cívica Feminina, e que ao final do documento lista-se - assinada pela presidente Lygia Ferreira Lopes, em 19/02/1970, congratulando o governo pela prática necessária da censura. 03 (06-13) Despachos do Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, de 25/03/1970, ao Secretário Geral do Conselho de Segurança Nacional, João Batista de Oliveira Figueiredo, sobre o centenário de Lenine que se aproxima e as precauções necessárias. Seguem-se outros despacho de Buzaid, aparentemente desconexos, todos breves, talvez carecendo de anexos, citando, por exemplo, o josrnalista Franz Paulo Heilborn. 04 (14-15) Documento de Mario Gibson Barboza, datado de 30 de abril de 1970, enviado ao Ministro da Justiça Alfredo Buzaid tratando das acusações e investigações de possível atuação “subversiva” na fronteira com o Paraguai, de Carlos Marighela e Carlo Lamarca. Solicita atualizações, visto, por exemplo, a morte de Marighela desde as últimas informações recebidas, para saber como agir. 05 (16-19 e 21) São documentos do Ministério da Justiça que versam sobre a prática da censura. Consta um Decreto-lei em resposta a publicações do Pasquim, a análise dos livros O estruturalismo e a destruição da razão e As revoluções bolchevistas, sendo estes não ofensivos. Trata, também, da mudança da responsabilidade da censura para a Polícia Federal. 06 (20 e 27) Documento do Ministério da Justiça tratando de Acordo Marítimo entre Brasil e União Soviética. 07 (22) Documento restituindo ao Ministério da Justiça processos de cinco pessoas aposentadas por atos institucionais. 08 (23 e 25-26) São três despachos do Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, para diversos membros do governo, entre outubro e dezembro de 1970. Versam sobre solicitação de providências em processos, solicitação de cópias das sentenças dos padres José Antônio Magalhães de Monteiro e Xavier Gilles de Manpeou D’Ableiges, devolução do processo de investigação sumária da professora Celia Zanqueta. 09 (24) Documento apresentando acusações contra o “subversivo” Paulo Jorge Simões Correa.