Ensaios sobre a ciência econômica e os economistas no governo brasileiro

Abstract

Resumo: A presente tese tem como intuito discutir a notória evolução e presença, além do crescente papel e influência, dos economistas nos governos por meio de uma análise da oferta e da demanda destes profissionais e de seu conhecimento, tendo o Brasil como estudo de caso. A demanda tem como referência a literatura de capacidades estatais e seus estudos sobre como o estado cria um conjunto de instrumentos formais e informais para implementar políticas públicas nos mais variados espaços que alcança. Busca-se demonstrar que o conhecimento em economia se estabeleceu como uma dessas capacidades indispensáveis para a organização dos estados e de seus governos. Por outro lado, a oferta é explicada com referência à sociologia do sistema de profissões do sociólogo norte-americano Andrew Abbott. A discussão apresentada diz respeito ao modo como expertises são institucionalizadas em uma sociedade e, em função disso, como práticas profissionais são monopolizadas por determinado grupo social. A tese, para tanto, divide-se em três ensaios. O primeiro desenvolve esse esquema analítico e o aplica a três períodos da história da economia brasileira e dos economistas no governo do país: (i) a emergência de uma burocracia pública na década de 1930; (ii) a criação de centros de pós-graduação em economia na década de 1960, marco da construção de uma comunidade sofisticada de economistas; e (iii) os debates sobre desigualdade e inflação, nas décadas de 1970 e 1980, como definidores do momento em que as condições de oferta desse grupo profissional começam a se estabelecer. O segundo ensaio, por seu turno, direciona a sua atenção à criação e à maturação da autoridade monetária brasileira, o Banco Central do Brasil. Uma tipificação do seu perfil institucional é apresentada, tendo como referência as carreiras profissionais dos seus ex-presidentes, desde sua origem até o ano de 2018. O seu perfil não-homogêneo é analisado com base no esquema conceitual proposto. Por último, o terceiro ensaio explora o campo de públicas e o crescente consenso de que toda política deva se pautar em evidências científicas, dentre as quais, aquelas experimentais e quase-experimentais de avaliação. Nesse contexto, três exercícios são realizados para discutir a difusão dessas técnicas econômicas no interior do estado: (i) uma revisão sistemática da literatura do campo de avaliação, com recorte aos pesquisadores vinculados a instituições brasileiras; (ii) a aplicação de um questionário a esses pesquisadores; e (iii) a aplicação de um questionário a servidores públicos que buscaram qualificação do campo de políticas públicas na Escola Nacional de Administração Pública. O esquema conceitual proposto é utilizado para analisar as razões do baixo uso de técnicas de avaliação no ambiente burocrático brasileiro.

Abstract: This dissertation, in three essays, addresses the professionalization of public economists in Brazil through their demand and supply movements. The demand side is based on State Capacity literature. This theoretical framework focuses on which enables the State to have power of agency, that is, the ability to execute public policies. In this dissertation it is examined an extra type of state capacity, namely, the knowledge in Economic Science. On the order hand, there is a monopoly over this expertise that is exercised by Economists, whose supply is debated according to Andrew Abbott’s System of Professions. This framework is built in the first essay. Furthermore, three moments of Brazilian economic historiography are used as examples of both movements: (i) the emergence of a bureaucracy in Brazilian public sector in the 1930s; (ii) the emergence of postgraduate centers in Economic Science in Brazilian academia in the 1960s; and (iii) the intense debates about inequality and inflation from the 1970s and 1980s. The second essay addresses the typology of Brazilian Central Bank. The Bank’s typology is characterized as balanced due to the non-homogeneous prior career experience of its presidents from 1965 to 2018. Furthermore, the ongoing arrangement of Brazilian bureaucracy and academy enlighten the presence of civil servants as its presidents during the military regime and, from the 1980’s, the emergence of presidents whose prior career experience were carried on as researchers and in private financial sector. The third essay explores the wider public policy cycle in the making, that is, how government discuss create, implement, and evaluate policies. The essay focuses on the usage of evidence-based policy studies in Brazilian bureaucracy, namely, the experimental and quasi-experimental methods of evaluation, which are widely used to measure and assess the impact of public policy. Therefore, is applied (i) a systematic review of the Brazilian literature on the field of policy evaluation; (ii) a survey to those experts in this field; and (iii) a survey to civil servants who took qualifications in the many topics of public policy cycle at Brazilian Escola Nacional de Administração Pública. That theoretical framework is used to analyze the limited usage of evidence-based policy studies in the Brazilian bureaucratic environment.