Neocorporativismo e contexto político no Paraná e no Rio Grande do Sul : um estudo comparativo dos conselhos estaduais do trabalho (1994-2001)

Abstract

Resumo: No Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, estimulou-se um processo de descentralização por meio da formação de Conselhos Tripartites, em âmbito estadual e municipal. Com esta dissertação, pretendemos demonstrar a emergência de novas arenas de decisão na produção de políticas públicas, chamando atenção para o fato delas não estarem restritas somente aos partidos políticos ou ao Parlamento. Nosso objetivo é compreender comparativamente como esses espaços funcionam na área do trabalho que é marcado por uma formação neocorporativa, uma vez que sentam-se à mesa os empresários, os trabalhadores e o "poder público". Analisaremos essa conformação no Estado do Paraná e do Rio Grande do Sul, destacando a orientação político partidária dos executivos estaduais, avaliando o processo de formação dos Conselhos Estaduais, seu funcionamento, as instituições que o compõem e seus mecanismos de influência, realizando, assim, uma análise do processo decisório. Para tanto, apontaremos os momentos conflituosos internos e externos aos Conselhos, buscando nesses debates avaliar comparativamente a movimentação das bancadas no Paraná e no Rio Grande do Sul precisando a capacidade decisória dos Conselhos.

Abstract: A process of decentralization, based on the formation of Tripartite Councils both at state and federal ranges, has been stimulated in Brazil from the promulgation of the Federal Constitution of 1988. In this dissertation we intend to demonstrate the birth of new decision arenas in the production of public policies, calling the attention to the fact that they are not restricted only to political parties or to the Parliament. Our goal is to understand comparatively how these spaces work within a labor area that has a mark of having a neocorporative formation, once we see at the same table of discussion entrepreneurs, workers and the "public power". We will analyze this conformation in the states of Paraná and Rio Grande do Sul, highlighting the state executives' political party orientation, evaluating the process of formation of the state councils. We will also evaluate their working methods, forming institutions and influence mechanisms, in order to accomplish an analysis of the decision making process. In order to do so, we will point out internal and external conflicting moments in the Councils, trying to evaluate comparatively the movement of the parties in Paraná and Rio Grande do Sul during these debates, in order to precise the decision making capacity of the Councils.