Proposta de termo de referência de logística reversa de equipamentos eletroeletrônicos de bens de capital

Abstract

Resumo: O crescimento populacional e consumo desordenados tem ocasionado uma grande geração de resíduos a níveis mundiais. Os países em desenvolvimento possuem uma taxa de destinação e reciclagem inferior aos países desenvolvidos e, também, apresentam maiores problemas de saneamento básico e, proporcionalmente, maiores problemas de saúde a população. Nesse sentido, uma sistemática de implantação de sistema de descarte e tratamento adequado de resíduos sólidos é uma oportunidade de melhorar a qualidade ambiental com a reinserção de matéria na cadeia produtiva. Este processo de reaproveitamento possibilita a geração de emprego e renda para os trabalhadores que atuam na reciclagem. Benefícios como a redução de matéria prima virgem no ambiente reduz os impactos ambientais com a utilização da reciclagem também são apontados como oportunidades de redução de impactos dos processos produtivos, e a abordagem pela economia circular é uma realidade a ser incorporada nas cadeias produtivas para a garantia de um crescimento sustentável dos parques industriais, abastecendo de matéria prima e energia limpa com menor impacto ambiental. Neste sentido, em 2010 foi publicada a Lei 12.305 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), definido em seu artigo nº 33, especifica os produtos e tipos de atividades para a implantação da logística reversa. Embora a legislação já possua 12 anos desde a publicação, somente em 2019 foi assinado o acordo setorial para resíduos eletrônicos. A Logística Reversa vem corroborar com a melhoria ambiental, no sentido de reinserir na cadeia produtiva os produtos passíveis de reuso/reciclagem após processos de remanufatura reversa, possibilitando o tratamento adequado aos resíduos perigosos, e reuso dos passiveis de reciclagem. A PNRS possibilita alternativas de implantação da Logística Reversa seja individual ou acordo setorial, esta última, menos impactante financeiramente para as organizações, uma vez que seus custos são rateados entre os diversos atores envolvidos no processo. Portanto, o presente trabalho focou em analisar e propor um modelo de termo de implantação de logística reversa para atendimento da PNRS para produtos eletroeletrônicos por meio de avaliação dos seus componentes e propor uma alternativa em relação as questões ambientais e econômicas. Como resultados, a análise mostrou que, a utilização de entidades gestoras dos resíduos é a opção aceita pelos órgãos ambientais, menor custo e impactos ambientais, uma vez que um ponto de coleta de resíduos é utilizado por diversos fabricantes.

Abstract: The population growth and disordered consumption has caused a large generation of waste worldwide. Developing countries have a lower disposal and recycling rate than developed countries and also have greater problems with basic sanitation and, proportionally, greater health problems for the population. In this sense, a systematic implementation of a system for proper disposal and treatment of solid waste is an opportunity to improve environmental quality with the reinsertion of matter in the production chain. This reuse process makes it possible to generate employment and income for workers who work in recycling. Benefits such as the reduction of virgin raw materials in the environment reduces environmental impacts with the use of recycling are also pointed out as opportunities to reduce the impacts of production processes, and the circular economy approach is a reality to be incorporated into production chains to guarantee sustainable growth of industrial parks, supplying raw materials and clean energy with less environmental impact. In this sense, in 2010, Law 12,305 was published, which deals with the National Solid Waste Policy (PNRS), defined in its article 33, specifies the products and types of activities for the implementation of reverse logistics. Although the legislation is already 12 years old since publication, it was only in 2019 that the sectoral agreement for electronic waste was signed. Reverse Logistics corroborates with the environmental improvement, in the sense of reinserting in the productive chain the products that can be reused/recycled after reverse remanufacturing processes, enabling the proper treatment of hazardous waste, and reuse of the recyclables. The PNRS provides alternatives for implementing Reverse Logistics, whether individual or sectoral agreement, the latter having less financial impact on organizations, since its costs are shared among the various actors involved in the process. Therefore, the present work focused on analyzing and proposing a model for the implementation of reverse logistics to meet the PNRS for electrical and electronic products through the evaluation of its components and to propose an alternative in relation to environmental and economic issues. As a result, the analysis showed that the use of waste management entities is the option accepted by environmental agencies, lower cost and environmental impacts, since a waste collection point is used by several manufacturers.