E agora, para onde marcha o sindicalismo nos correios? : impactos da reforma trabalhista sobre a organização dos trabalhadores

Abstract

Resumo: A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), aprovada no governo Temer, é parte da agenda neoliberal da classe dominante brasileira que, além de retirar direitos dos trabalhadores, altera os rumos do movimento sindical do país. Esta pesquisa analisa os impactos no movimento sindical dos trabalhadores nos Correios focando três eixos que atingem a estrutura das entidades representativas dos trabalhadores: o fim do imposto sindical, a diversificação nas formas de contratação, e o fim da ultratividade, que garantia a manutenção de cláusulas histórica do Acordo Coletivo de Trabalho. Nesta pesquisa utilizamos a bibliografia pertinentes a discussão do Trabalho, bem como análise de documentos oficiais dos Correios e dos Sindicatos e Federações, Dissídios Coletivos, estatutos sociais, boletins e entrevistas com dirigentes sindicais. Os estudos demonstraram que houve significativa redução no financiamento das entidades, um sindicato de base perde cerca de 30% de sua arrecadação, por exemplo. Além disso, greves perderam força com os trabalhadores terceirizados e autônomos assumindo funções finalísticas da empresa. A execução do fim da ultratividade inviabilizou a resistência dos trabalhadores frente a retirada de direitos. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos conseguiu, em 2020, impor sua demanda, apesar da oposição do movimento sindical e da greve da categoria, eliminando 50 cláusulas do ACT, restando 29, e, destas, apenas 2 com impacto econômico, o que reduziu em cerca de 35% a remuneração da categoria. Com isso, fica evidente que há uma alteração na correlação de forças da luta de classes em prol do empregador a partir da promulgação da Reforma Trabalhista, deixando o movimento sindical enfraquecido e com a questão: para onde ir?

Abstract: The Labor Reform (Law 13,467/2017), approved in Temer’s government, is part of the neoliberal agenda of the Brazilian ruling class that, in addition to removing workers' rights, changes the course of the country's trade union movement. This research analyzes the impacts on the union movement of workers in the Postal Service, focusing on three aspects that affect the structure of workers' representative bodies: the end of the union tax, the diversification of contract agreements, and the end of ultraactivity, which guaranteed the historical maintenance of clauses of the Collective Bargaining Agreement. In this research, we used the bibliography of the Sociology of Work, and others, as well as an analysis of official documents from the Post Office and from the Unions and Federations, Collective Bargaining, bylaws, newsletters and interviews with union leaders. Studies show that there was significant lost of financial aid of union entities, in which base unions lost about 30% of its revenues, for example. In addition, strikes lost strength with outsourced and self-employed workers taking on final company functions. The implementation of the end of ultraactivity made it impossible for workers to resist the withdrawal of rights. The Brazilian Postal and Telegraph Company managed, in 2020, to impose its demand, despite the opposition of the union movement and the strike of the category, eliminating 50 clauses of the ACT, leaving 29, and, of these, only 2 with economic impact, which reduced by about 35% category pay. With this, it is evident that there is a change in the correlation of forces of the class struggle in favor of the employer from the enactment of the Labor Reform, leaving the union movement weakened and with the question: where to go?