Quem, onde e como : uma revisão de escopo e análise cientométrica da literatura empírica brasileira em participação política institucionalizada indexada na Scielo (2002-2020)

Abstract

Resumo: O presente trabalho consiste em uma revisão de escopo e análise cientométrica da literatura brasileira sobre Participação Política Institucionalizada, estudando uma amostra de artigos publicados entre 2002 e 2020, indexados na base de dados SciELO Brasil. Objetiva-se identificar quem, onde e como se estuda o tema no Brasil. Tendo em vista o histórico participativo do Brasil e o recente desmonte de instituições participativas por parte do Governo Federal, identifica-se um momento oportuno para refletir sobre a participação política e um estudo como o presente se justifica ao contribuir para que acadêmicos e atores governamentais tomem conhecimento de ao menos parte da estrutura da literatura e como se estuda a Participação Política Institucionalizada. Os artigos foram analisados a luz da cientometria e da Análise de Conteúdo. Nesse sentido, após uma seleção manual onde foram excluídos documentos que não tratavam sobre o tema em questão, foi realizada a Análise de Conteúdo de 116 artigos. Para caracterizar o como foram utilizadas nove variáveis: parceria interinstitucional, pesquisa interdisciplinar, palavras-chave objeto de pesquisa, abordagem teórica, método utilizado, técnica utilizada, uso de análise estatística e tipo de análise estatística. Para identificar o quem e onde, utilizou-se dos dados contidos nos artigos e currículos na Plataforma Lattes. A análise dos dados aponta para a predominância feminina entre autores, marcado também pela quase totalidade de doutores entre esses. As principais áreas de atuação identificadas foram as Ciências da Saúde e a Ciência Política. A UFMG é a instituição com maior número de representantes entre os autores, sendo que a USP se destaca quando verificada a atualidade da produção. A grande maioria dos artigos foi publicada em revistas de Qualis/CAPES A1, tendo o periódico Opinião Pública o maior número de trabalhos analisados. Também foi identificado que o principal objeto de estudo são os conselhos de políticas públicas e a abordagem teórica predominante foi a do desenho institucional. O tipo de método mais utilizado é o qualitativo e atécnica mais empregada é a entrevista. A maioria dos estudos aplica estatística em sua análise, mas normalmente essa aplicação é de baixa complexidade, sendo utilizada mais estatística descritiva e menos estatística inferencial. O quadro geral que se apresenta é de uma pesquisa de certa forma diversa em termos de abordagens teóricas, mas com objetos e técnicas de pesquisa bem-marcados. O padrão de estudo em Participação Política Institucionalizada foi obtido por meio de cruzamentos entre as variáveis. Nesse sentido, essa literatura empírica foca os estudos em conselhos de políticas públicas, apoia-se na literatura em desenho institucional, participação e governança e controle social, utiliza em sua maioria o método qualitativo e emprega principalmente a técnica da entrevista em seus estudos. Este trabalho apresenta um panorama das pesquisas sobre o tema Participação Política Institucionalizada no Brasil, destacando suas características de quem as realiza, onde e como elas são desenvolvidas. Assim, ele serve de referência para quem quer iniciar ou está iniciando pesquisas na área e para possíveis interações entre pesquisadores.

Abstract: The present work consists of a scoping review and scientometric analysis of the Brazilian literature on Institutionalized Political Participation, studying a sample of articles published between 2002 and 2020, indexed in the SciELO Brazil database. The objective is to identify who, where and how the subject is studied in Brazil. In view of Brazil's participatory history and the recent dismantling of participatory institutions by the Federal Government, an opportune moment is identified to reflect on political participation and a study such as the present is justified in contributing to academics and government actors to take knowledge of at least part of the structure of the literature and how Institutionalized Political Participation is studied. The articles were analyzed in the light of scientometrics and content analysis. In this sense, after a manual selection in which documents that did not deal with the topic in question were excluded, a Content Analysis of 116 articles was performed. To characterize how nine variables were used: inter-institutional partnership, interdisciplinary research, keywords object of research, theoretical approach, method used, technique used, use of statistical analysis and type of statistical analysis. To identify the who and where, we used the data contained in the articles and curricula on the Lattes Platform. Data analysis points to the predominance of women among authors, also marked by the almost totality of doctors among them. The main areas of activity identified were Health Sciences and Political Science. UFMG is the institution with the largest number of representatives among the authors, and USP stands out when checking the current production. The vast majority of articles were published in Qualis /CAPES A1 journals, with the journal Opinião Pública having the largest number of analyzed works. It was also identified that the main object of study are public policy councils and the predominant theoretical approach was institutional design. The most used type of method is qualitative and the most used technique is the interview. Most studies apply statistics in their analysis, but this application is usually of low complexity, using more descriptive statistics and less inferential statistics. The general picture that is presented is of a somewhat different research in terms of theoretical approaches, but with well-marked research objects and techniques. The study pattern in Institutionalized Political Participation was obtained by crossing the variables. In this sense, this empirical literature focuses on studies in public policy councils, is supported by the literature on institutional design, participation and governance and social control, mostly uses the qualitative method and mainly employs the interview technique in its studies. This paper presents an overview of research on Institutionalized Political Participation in Brazil, highlighting its characteristics of who carries it out, where and how they are developed. Thus, it serves as a reference for those who want to start or are starting research in the area and for possible interactions between researchers.