Panorama da saúde bucal na atenção básica nas macrorregiões brasileiras : uma análise do período de 2009 a 2018

Abstract

Resumo: Este estudo analisou o panorama da saúde bucal na Atenção Básica no período de 2009 a 2018 nas macrorregiões brasileiras. Para isto foram utilizados os indicadores de cobertura populacional de equipes de saúde bucal, Primeira Consulta Odontológica Programática e Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada. Também foram analisados os repasses federais para saúde bucal na Atenção Básica para estados e municípios. Tratou-se de estudo retrospectivo baseado em pesquisa documental e dados secundários de base de dados do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional da Saúde. Embora a cobertura populacional por equipes de saúde bucal tenha se mantido em contínuo crescimento, a partir do ano de 2015 houve expressiva queda no desempenho dos outros indicadores analisados. O montante de recursos federais destinados ao financiamento tripartite das ações de saúde bucal para estados e municípios sofreu forte impacto após aprovação da Emenda Constitucional nº 95 em 15/12/16, principalmente no ano de 2018, afetado também pela mudança nos blocos de financiamento dada pela Portaria nº 3992 de 28/12/17. Após a segunda década do Sistema Único de Saúde, de 1999 a 2008, ter sido de expansão da saúde bucal com direcionamento e criação de políticas públicas para esta área, esperava-se que a década seguinte, de 2009 a 2018, seria um período de consolidação. No entanto o que se constata é a fragilização da área de saúde bucal e desmonte das políticas públicas.

Abstract: The present study analyzed the panorama of oral health in primary health care during the period from 2009 to 2018 in Brazilian macro-regions. In order to do this the following indicators were used: populational coverage of oral health teams, Programmatic First Dental Appointment and Collective Action of Supervised Dental Brushing. On top of that federal transfers to oral health in primary health care for states and cities were also analyzed. It was a retrospective study based on documentary research and secondary data from Health Ministry and the National Health Fund's database. Even though the populational coverage indicators of oral health teams kept a continuous growth, since 2015 there's been an expressive decline in the performance of the other analyzed indicators. The sum of federal resources destined to the tripartite financing of the oral health actions for states and cities suffered a great impact after the approval of the Constitutional Amendment n° 95 in 15/12/16, especially in 2018, also affected by the change in financing blocks caused by the Ordinance n° 3992 from 28/12/17. After the Unified Health System's second decade, from 1999 to 2008, being of expansion of oral health with directing and creation of public policies for this area, it was expected that the following decade, from 2009 to 2018, would be a consolidation period. However, what's noted is the fragilization of the oral health area and dismantle of the public policies.