Análise da aplicabilidade dos indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida da norma ABNT NBR ISO 37120:2017 no planejamento ambiental urbano

Abstract

Resumo: O planejamento urbano é uma ferramenta de extrema importância para o crescimento ordenado das cidades. Neste contexto, os indicadores de sustentabilidade podem ser de uso crucial para os gestores municipais e demais atores do planejamento. As cidades precisam de indicadores para medir seu desempenho, melhorar a qualidade de vida e promover a sustentabilidade. Existe grande variedade de modelos de indicadores e rankings de cidade, porém, a falta de padronização destes indicadores e dos dados necessários para sua obtenção, entretanto, dificulta a comparação do desempenho das cidades. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi analisar a aplicabilidade dos indicadores ambientais e de sustentabilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR ISO 37120:2017, Desenvolvimento Sustentável de Comunidades e seus indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida, para o planejamento ambiental urbano de acordo os Princípios de Bellagio, utilizando a BellagioStamp, e da comparação entre duas cidades da Região Sul do Brasil. Os resultados obtidos mostram que a norma segue o caminho para avaliação da sustentabilidade, com um bom resultado geral de acordo com os Princípios de Bellagio, necessitando melhorar as metodologias de capacitação e continuidade, de modo que permita aos gestores municipais a manutenção da aplicação da norma. A aplicação da norma realizada por meio da análise comparativa entre as duas cidades, é possível afirmar que tanto Curitiba quanto Porto Alegre estão dentro da maioria dos padrões recomendados, assim como já atingiram as metas de referência, necessitando de melhoras apenas em alguns indicadores como recuperação de recicláveis ou de tratamento de esgoto, para Porto Alegre. Porém, a norma não determina os padrões, sendo seu principal objetivo auxiliar as cidades a medir a gestão do desempenho dos serviços municipais e da qualidade de vida ao longo do tempo, possibilitando a troca de experiências e facilitando o aprendizado.

Abstract: Urban planning is an extremely important tool for the orderly growth of cities. In this context, sustainability indicators can be of crucial use to municipal managers and other planning actors. Cities need indicators to measure their performance, improve their quality of life and promote sustainability. There are a wide variety of models of indicators and city rankings, however, the lack of standardization of these indicators and the data needed to obtain them, makes it difficult to compare the performance of cities. Thus, this study proposes to analyze the indicators of the ABNT NBR ISO 37120:2017, Sustainable cities and communities — Indicators for city services and quality of life, for the environmental urban planning according to the Bellagio Principles, using the Bellagio Stamp, and the comparison between two cities in the Southern Region of Brazil. The results obtained show that the standard follows the path of sustainability assessment, with a good overall result in accordance with the Bellagio Principles, needing to improve the training and continuity methodologies, in order to allow municipal managers to maintain the application of the standard. The application of the standard carried out through comparative analysis between the two cities, it is possible to state that both Curitiba and Porto Alegre are within the most recommended standards, as well as they have already reached the benchmarks, needing improvements in only a few indicators such as recovery of recyclables or sewage treatment, to Porto Alegre. However, the standard does not set standards, and its main objective is to help cities measure the management of the performance of municipal services and quality of life over time, enabling the exchange of experiences and facilitating learning.