Ensaios sobre Estado e as desigualdades econômicas

Abstract

Resumo: Este trabalho procurou avaliar o papel da intervenção estatal no que diz respeito aos aspectos distributivos, sob três diferentes óticas das desigualdades econômicas no Paraná: a desigualdade salarial, no mercado formal de trabalho, a desigualdade fiscal nos municípios do estado e a desigualdade de renda nos orçamentos familiares. O primeiro ensaio tem por objetivo avaliar de que maneira as políticas estaduais de valorização setor público do Paraná influenciaram a distribuição de rendimentos do mercado formal de trabalho no período compreendido entre 2007 e 2018. São analisadas as diferentes esferas de atuação (municipal, estadual e federal), Poder (executivo, legislativo e judiciário) em três subperíodos: 2007 a 2010, 2011 a 2014 e 2015 a 2018. O segundo ensaio procura avaliar se há uma relação significativa, do ponto de vista estatístico, que implique que as transferências governamentais tenham contribuído para a redução das desigualdades entre os municípios do Paraná e/ou tenham afetado positivamente um conjunto de indicadores de eficácia e efetividade relacionados à qualidade das políticas públicas implementadas no Paraná durante o período compreendido entre 2005 e 2016. O terceiro ensaio analisa o impacto distributivo das parcelas que compõem os orçamentos das famílias paranaenses, com enfoque sobre as transferências de renda, pensões e aposentadorias e impostos diretos. Busca-se também, uma comparação entre a efetividade das políticas redistributivas atuantes do Paraná com o restante do país. A conclusão geral da tese é que a intervenção do Estado aumentou o prêmio salarial dos servidores públicos, aumentado o diferencial público-privado; não reduziu de forma significativa a desigualdade fiscal entre os municípios, não influenciou os indicadores de eficácia e efetividade propostos, além de possuir relativamente baixa capacidade de reduzir a desigualdade de renda com suas políticas redistributivas. Palavras-chave: Recentered Influence Functions, Decomposição Quantílica Incondicional; Decomposição de Lerman-Yitzhaki; Hiato de Rendimentos; Diferencial Público-Privado, Desigualdade de Renda; Economia do Setor Público; Eficácia e Efetividade, Índice.

Abstract: This paper aimed to assess the role of state intervention in terms of distributional aspects, from three different perspectives of economic inequalities in Paraná: wage inequality, in the formal labor market, fiscal inequality in the municipalities and income inequality in family budgets. The first essay aims to assess how the state's public sector valuation policies in Paraná influenced the distribution of earnings in the formal labor market between 2007 and 2018. The different spheres of activity (municipal, state and federal) are analyzed), Power (executive, legislative and judicial) in three subperiods: 2007 to 2010, 2011 to 2014 and 2015 to 2018. The second essay seeks to assess whether there is a statistically significant relationship, which implies that government transfers have contributed to the reduction of inequalities between the municipalities of Paraná and / or have positively affected a set of indicators of efficacy and effectiveness related to the quality of public policies implemented in Paraná during the period between 2005 and 2016. The third essay analyzes the distributive impact of the parcels that make up the budgets of the families of Paraná, with a focus on the tranches income transfers, pensions and pensions and direct taxes. It also seeks to compare the effectiveness of the redistributive policies in place in Paraná with the rest of the country. The general conclusion of the thesis is that the State's intervention increased the salary premium for public servants, increasing the public-private differential; it did not significantly reduce fiscal inequality between municipalities, it did not influence the proposed efficiency and effectiveness indicators, in addition to having relatively low capacity to reduce income inequality with its redistributive policies. Keywords: Recentered Influence Functions, Unconditional Quantile Decomposition; Lerman-Yitzhak Decomposition; Income Gap; Public-Private Wage Differential, Income Inequality; Public Sector Economics; Effectiveness and Effectiveness; Index