Salas mais vazias, vozes mais baixas : participação social no SGT nº10 do Mercosul

Abstract

Resumo: O Mercosul abriu espaços de participação social. As salas de reuniões de alguns órgãos passaram, então, a incluir atores sociais. A literatura, contudo, identifica condicionantes limitadores para a participação: a institucionalidade que o Mercosul possui, a heterogeneidade dos atores que participam e a atuação das burocracias estatais. As pesquisas concentraram-se em estudar esses condicionantes. Esta dissertação, por outro lado, teve por objetivo analisar como ocorre a participação social em um órgão cuja participação é institucionalizada e os atores possuem recursos para tal. O campo de análise foi, portanto, o Subgrupo de Trabalho nº 10 sobre Assuntos Trabalhistas, Emprego e Seguridade Social, cujos participantes foram os empresários e os sindicatos. Tendo como hipótese que a institucionalização não é condição suficiente para a participação social sustentada ao longo tempo, este trabalho aliou métodos qualitativos (análise documental e de conteúdo) e quantitativos (estatística descritiva e regressão logística multivariada). Como resultados principais, foi identificado: (i) um esvaziamento gradual das salas de reuniões; (ii) uma redução das intervenções dos atores nas reuniões, portanto, vozes mais baixas; e (iii) os atores sociais tiveram capacidade de colocar suas propostas em discussão nos debates. Assim, não foi possível negar a hipótese. Palavras-chave: Democracia; participação social; Mercosul; empresários; sindicatos.

Abstract: Mercosur has opened spaces for social participation. Therefore, the meeting rooms of some organs have included social actors. Nevertheless, literature identifies constraints for participation: the institutionalization that it has, the heterogeneity of the actors that participate, and the operation of state bureaucracies. Researches have concentrated on the study of these constraints, this dissertation, on the other hand, has aimed at the analysis of the social participation in an organ that has institutionalized social participation and the participant actors have enough resources. The field of analysis was the "Subgrupo de Trabalho nº 10 sobre Assuntos Trabalhistas, Emprego e Seguridade Social", where the participants were entrepreneurs and labor unions. The hypothesis was that institutionalization is not a sufficient condition for sustainable social participation in the long run. This work has used qualitative and quantitative methods (documental and content analyses, descriptive statistics, and multivariate logistic regression). The main results were that there was (i) a process of emptying the meeting rooms; (ii) a reduction of the social actors' interventions in the meetings, hence lower voices; and (iii) the capacity of social actors to put their propositions in the discussions. Thus, the hypothesis could not be denied. Keywords: democracy, social participation, Mercosur, entrepreneurs, labor unions.