Patentes e o interesse na proteção de tecnologias no Brasil

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo identificar o interesse na proteção de tecnologias no Brasil por meio de patentes. Para tanto foram pesquisadas as particularidades do tema, a evolução do sistema de propriedade intelectual ao longo do tempo para compreensão dos efeitos da legislação especial, da normatização e da segurança jurídica que pode afetar o interesse pelo patenteamento. Para corroborar este estudo sobre a proteção de tecnologias por meio de patentes foi obtida a série histórica relativa às últimas duas décadas de patentes no Brasil por meio de contato direto com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Foram comparados os números estratificados de depósitos e concessões da série histórica do ano 2000 a 2019 por depositantes residentes e não-residentes, e com base em parâmetros qualitativos e quantitativos foram examinados os resultados que compõem o atual cenário brasileiro de patentes. Com o objetivo de propor medidas que estimulem a proteção de tecnologias por meio de patentes, esta informação estratégica poderá servir como subsídio para decisões governamentais acerca de políticas públicas assim como se constitui em referência para o planejamento estratégico por gestores de empresas, visando a implementação segura de inovações tecnológicas. Palavras-chave: Patentes. Políticas Públicas. Propriedade Intelectual. Tecnologias. Inovação.

Abstract: The present work aims to identify the interest in patent protection of technology in Brazil. For this purpose, particularities of the subject and the evolution of the Brazilian intellectual property system throughout the past decades were studied, to understand the effects of the specific legislation, regulations and the legal certainty which may influence the interest in patenting. To support this study over technology patent protection in Brazil, significant data between 2000 and 2019 on patent filings in Brazil was gathered directly with the Brazilian Patent and Trademark Office - INPI. From the gathered historical data, showing the amount of applications and approvals by Brazilian and foreign applicants, and based on qualitative and quantitative indicators, it was possible to compose the current Brazilian patent scenario. Aiming at possible measures to stimulate technology protection through patents, this strategic information may serve as background for government decisions on public policies, also constituting reference for business managers who may securely implement technology innovation within their business strategic planning. Keywords: Intellectual Property. Patents. Public policy. Technologies. Innovation