Guia para proteção de inovação por obtenção de carta patente

Abstract

Resumo: O objetivo deste Guia é prover ao seu leitor, aqui tratado por Agente de Inovação, de conhecimento técnico para que possa: Caracterizar sua tecnologia como inovação. Identificar em qual segmento do Direito da Propriedade Intelectual sua inovação encontra guarida para que possa ser viabilizada como ativo econômico. Realizar a leitura de um documento de Patente. Realizar busca em bancos de dados de Patentes, a fim de verificar se sua inovação tecnológica cumpre com os requisitos de mérito para sua concessão. Utilizar-se de bancos de dados de Patentes, possibilitando também proceder com verificação a possível violação a direitos de terceiros. Avaliar nível de maturidade tecnológico, visando compreender a viabilidade da tecnologia a fim de viabilizar um Pedido de Patente. Adaptar o desenvolvimento da inovação voltada à obtenção de Carta Patente, verificando tecnologias similares à inovação para a qual se busca proteção. Adequar a estratégia de exploração comercial com a proteção territorial. Elaborar a Redação de Pedido de Patente de acordo com as Diretrizes de Exame do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI. Adequar, quando possível, seu Pedido de Patente a uma das hipóteses de aceleração dos procedimentos e exame para concessão.

Abstract: The purpose of this Guide is to provide the reader, treated here as an Innovation Agent, with technical knowledge to: Characterize the technology as an innovation. Identify in which segment of Intellectual Property Law the innovation fits in, so that it can be transformed in a viable economic asset. Read a patent document. Perform a search in Patent databases in order to verify if the technological innovation complies with the material requirements for its granting. Make use of Patent databases, making it possible to proceed with the verification of possible violations of the rights of third parties. Assess the level of technological maturity, in order to understand the feasibility of the technology in order to make a Patent Application viable. Adapt the development of the innovation with the purpose of obtaining a Letters Patent, verifying technologies similar to the innovation for which protection is sought. Adapt the commercial exploitation strategy with territorial protection. Prepare the Patent Application in accordance with the Examination Guidelines of the Brazilian National Institute of Intellectual Property. Adapt, when possible, the Patent Application to one of the hypotheses of accelerated examination for granting.