À procura da intenção : uma etnografia do setor de vulneráveis da Polícia Civil do Paraná

Abstract

Resumo: O objetivo deste trabalho é abordar a constituição dos crimes contra vulneráveis investigados pelo Setor de Vulneráveis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Paraná. O Setor é responsável por apurar crimes dolosos cuja motivação seja discriminação ou preconceito de cor, raça ou etnia, religião, procedência nacional, idade, identidade de gênero, orientação sexual, bem como em razão de a pessoa ser deficiente ou estar em situação de rua. O trabalho é fruto de uma pesquisa etnográfica realizada nas dependências dessa unidade entre março e outubro de 2019. Para abordar o tema, privilegiou-se o modo como os casos se constituíam enquanto atribuição da polícia, ou seja, como eram noticiados, investigados e concluídos pelo trabalho de investigação policial. A existência de uma unidade exclusiva para tais casos, a legislação que os tipifica e o trabalho policial de apuração dos crimes ganham destaque para compreender a constituição dos crimes investigados pelo Setor. Tais crimes dependiam também da comprovação do dolo específico, que diz respeito a uma motivação exclusiva e intencional de discriminar. Assim, a procura por uma intenção unívoca dos investigados se estabelece como um elemento central e de destaque para compreender o modo pelo qual os crimes contra vulneráveis constituem-se nas dependências do Setor que deles se ocupa. Palavras-chave: Etnografia. Investigação policial. Crime de racismo. Injúria racial. Dolo específico.

Abstract: This master thesis aims to describe how crimes against vulnerable people are investigated by the Setor de Vulneráveis, a specialized law enforcement unit in Curitiba that investigates willful crimes motivated by discrimination or prejudice of color, race or ethnicity, religion, national origin, age, gender identity, sexual orientation, disability or homelessness. The results were reached through ethnographic research, which took place in the Setor de Vulneráveis's facilities between March and October 2019. The issue was approached from the perspective of how cases came to be constituted an attribution of the police, that is, how they were reported, investigated and concluded by the unit's investigative work. The existence of a specialized unit for dealing with such crimes, the legislation that typifies them and the police work done to ascertain them are also brought into focus as a means to understand the constitution of the crimes investigated by the unit. Such crimes also depended on proof of dolo específico, a specific intent regarding an exclusive and willful motivation to discriminate. Therefore, the search for an unambiguous intention from the defendants' part appears as a central element to discuss the procedures through which crimes against vulnerable people are constituted within the police unit in charge of them. Keywords: Ethnography. Police investigation. Race discrimination. Willful crime