Startups : os instrumentos jurídicos e o incentivo aos novos negócios

Abstract

Resumo: Pesquisas recentes revelam que a ausência de reflexão sobre as implicações legais do negócio e de gestão dos aspectos jurídicos estão entre as causas frequentes de descontinuidade precoce das startups. A linguagem excessivamente técnica utilizada pelos advogados e a associação à entraves burocráticos fazem com que os empreendedores releguem o Direito a um segundo plano. Apesar de existir um cenário propício, poucos estudos foram dedicados a aproximar o Direito da prática cotidiana das startups. Este trabalho tem o objetivo geral de desenvolver um material didático e instrucional e um projeto de aplicativo móvel, que possam ser utilizados por empreendedores de startups e suas equipes, advogados, professores e acadêmicos dos cursos de Direito, demonstrando que tão importante quanto a determinação de objetivos e planos de ação para a execução da ideia, é enxergar o Direito e os instrumentos jurídicos como ferramentas estratégicas. Em relação aos procedimentos metodológicos para alcançar esse objetivo, utilizou-se um estudo qualitativo, iniciado por um levantamento bibliográfico, contextualizando, no referencial teórico, a problemática sobre startups, planejamento estratégico, modelos de negócio, quadro de modelo de negócios ou Canvas, Direito e gestão jurídica. Na sequência, foram apuradas as principais áreas e ramos do Direito que afetam diretamente a tomada de decisões em uma startup, concebendo dez seções de livre preenchimento, em que o usuário direcionado por questionamentos poderá apontar desafios, riscos e planos de ação. O trabalho ainda consistiu na criação do layout do material didático e no desenvolvimento de projeto de aplicativo móvel, de modo a proporcionar maior interatividade aos usuários e despertar o interesse, pensando na acessibilidade do conteúdo exposto e em formatos que estimulem a usabilidade. Ao final, apresenta-se as considerações finais, contribuições teóricas e práticas do trabalho, bem como sugestões para pesquisas futuras. Palavras-chaves: Startups. Planejamento jurídico. Estratégia. Aplicativo.

Abstract: Recent researches shows that the lack of concerning on the legal implications of the business is among the most frequent causes of early mortality of startups. The overly technical language used by lawyers and the association between law and bureaucratic obstacles, make entrepreneurs relegate legal issues to a secondary level. Although there is a favorable scenario, few studies have been dedicated to bringing Law closer to the daily practice of startups. This work has the general objective of developing a didactic and instructional material and a mobile application project, which can be used by entrepreneurs of startups and their teams, lawyers, teachers and academics from Law courses, demonstrating that as important as the determination of objectives and action plans for the execution of the business idea, is to see law and legal instruments as strategic tools. In relation to the methodological procedures to achieve this objective, a qualitative study was used, initiated by a bibliographic survey, contextualizing, in the theoretical framework, the problem about startups, strategic planning, business models, business model framework (or Canvas), Law and legal management. In sequence, the study presents the main areas and branches of law that directly affect decision-making in a startup, conceiving ten free-to-fill tables, in which the user guided by questions can point out challenges, risks and action plans. The work has also created a layout of a didactic material and a mobile application project, in order to provide greater interactivity to users, also generating greater interest, thinking about the accessibility of the content exposed and in formats that encourage usability. Finally, the work brings it's last considerations, it's theoretical and practical contributions, as well as suggestions for future research. Keywords: Startups. Legal planning. Strategy. App