Artífices da redemocratização, movimentos sociais e partidos políticos

Abstract

Audiência Pública da Comissão Estadual da Verdade, tendo como tema “Artífices da Redemocratização, movimentos sociais e partidos políticos”. Compõe a mesa, Daniel Godoy representante da OAB, Ivete Maria Caribé da Rocha, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Neide Lima membros da CEVPr. Ao abrir a audiência o Dr. Olympio Sotto Maior Neto, esclarece que o primeiro depoente Sr. Mario Expedito Ostroski, mais uma vez não compareceu para dar seu depoimento e que será notificado para Comissão da Verdade Nacional para que se possa adotar as medidas legais, tanto no sentido da condução coercitiva para um novo depoimento como o de responsabilização de desobediência civil. O Dr. Daniel Godoy pede a palavra e solicita que a Comissão Estadual da Verdade, comunique a OAB o não comparecimento do Sr. Mário. Em seguida é chamado o próximo depoente Dr. EDÉSIO PASSOS. MILITÂNCIA Inicia falando do seu período de estudante na UFPR, 1957-1961, sempre teve uma visão socialista, atua no Movimento Político Estudantil e trabalha em um jornal à noite. Seu depoimento faz uma análise histórica, iniciando em 1961 com o Governo Jânio Quadros até 2002 com a eleição de Lula. Em 1967 e 68, vai para Maringá ajudar a reorganizar o movimento sindical pela Ação Popular, o que acaba na greve geral de 1968. Com a edição do AI n.5 vai para a clandestinidade. Se muda então para Belo Horizonte e cidades periféricas nos anos 1968, 1969, 1970 e parte de 1971, atua na Direção Regional da Ação Popular, onde havia discussão sobre os mortos e desaparecidos e ajuda aos familiares. Volta para o Paraná, quando é preso, os primeiros 15 dias ficou no DOPS em Curitiba, depois foi levado para o Rio de Janeiro para o Quartel Barão de Mesquita por volta de 30 dias e depois é levado para Juiz de Fora, onde terminou o período de prisão. Tem duas hipóteses para sua absolvição no processo de clandestinidade: O IPM já estava instaurado e tinha que ser apresentado ao Juiz a outra que já não tinha importância política. Em 1971 volta para Curitiba, onde logo em seguida é preso em função do processo do Jornal Última Hora, é condenado e cumpre 2 anos de pena na Polícia Militar, conta que não teve contato com outros presos e que sofreu tortura psicológica. Comenta que o processo da clandestinidade para as organizações era muito difícil, uma vez que muitas pessoas tinham sido presas, exiladas ou desistiram. O trabalho era para salvar o que pudesse. Diz que as Operação Condor (PR), Operação Marumbi (SP) e Operação Barriga Verde (SC), não tiveram nenhuma consequência para ele. Em 1974, volta a advogar. ANÁLISE HISTÓRICA O depoente faz uma análise política e social do período de Ditadura Militar onde destaca a atuação dos movimentos sociais, principalmente a atuação dos sindicatos onde ele atua na organização antes do Golpe e reorganização pós Anistia. O primeiro período em destaque para ele foi de 1961-1964, onde os movimentos sociais crescem e suas principais reivindicações são a reforma agraria a reforma urbana entre outras. Fala da eleição de João Goulart e do Golpe Militar de 1964, onde havia grande apoio dos meios de comunicação, rádio, TV, imprensa em campanha anticomunista, ainda tinham o apoio da igreja católica, a marcha das mulheres pela família, etc. Os movimentos sociais de esquerda achavam que eram muito fortes, e que se houvesse golpe tinham poder de fogo, mas a base era muito frágil. Há intervenção nos sindicatos, no Paraná os lideres sindicais do Porto de Paranaguá são presos. Discute-se a resistência dentro dos quarteis, o comportamento do Partido Comunista e a decisão de João Goulart deixar o País. No período de 1964-1968, destaca o processo de resistência, onde a sociedade civil começa a se reorganizar, há as manifestações sociais, o movimento estudantil era forte e as organizações clandestinas começam a se desenvolver e desgastar a ditadura, vem então o AI n.5. O período de 1969-1970, foi um período muito difícil, porque o terror tinha se instalado, a ditadura violenta, prender, matar, torturar. O movimento pró anistia tinha como foco a derrubada da ditadura e estabelecer a democracia. Os trabalhadores querem o direito de greve, liberdade sindical, democracia. Em 1979 a greve dos metalúrgicos no ABC, fundação do PT, a organização de Associação de Moradores, as Comunidades Eclesiais de Base, Movimento Estudantil, a sociedade se mobiliza nos diferentes seguimentos. Outra questão levantada, é que a sociedade brasileira é muito dinâmica tendo grande capacidade para se organizar politica e socialmente. Se examinarmos o processo econômico em todos os setores é ele quem impulsiona a organização social e política. A anistia obtida em 1979, é um fenômeno político, os exilados voltam, há a recriação partidária, tem eleições em 1982, novas eleições nos sindicados, a CUT é criada em 1983, vem o movimento das Diretas Já, o que é um dos maiores movimentos sociais da história. Na sua visão esse movimento ocorre porque há lideranças maduras e formadas, a população está socialmente desenvolvida, as lideranças souberam fazer o caminho, mas o mais importante foi o respeito pelo processo democrático. O pluralismo associativo, partidário e de ideias, tudo isso vai se consolidar na Constituição de 1988, ressalta que é a acumulação dos 10 anos anteriores e reflete a realidade do momento. Após a Constituição de 1988, a sociedade está em um novo aprendizado há novas regras a serem cumpridas. O primeiro grande aprendizado foi o impeachment do Collor, ainda a capacidade da sociedade brasileira entender a democracia, toda a sociedade se mobilizou, principalmente o movimento estudantil. Depois enfrentamos o governo do FHC com uma linha neoliberal, com toda a revisão do processo econômico. E depois a eleição do Lula. Ele conclui que sua participação no processo, só foi possível porque foi eleito deputado, onde aprendeu muito sobre o funcionamento do parlamento. O que lhe trouxe outro ponto de vista da advocacia trabalhista, onde ajudou a formar uma banca de advogados trabalhistas, como também a ampliação da visão social e sua inserção social.