Análise de empreendimento rodoviário em relação ao Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis (PROFAS) : estudo de caso da BR-116

Abstract

Resumo: A implantação de empreendimentos rodoviários é causadora de impactos ambientais diversos. Embora na década de 80 já houvesse cerca de 47 mil km de rodovias federais pavimentadas, é somente a partir dos anos 2000 que se reconhece a necessidade de regularização ambiental da malha rodoviária federal implantada sem critérios ambientais. Assim, a BR-116, maior rodovia federal em extensão, foi utilizada como trabalho exploratório para verificar a viabilidade do Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis (Profas), visando a regularização ambiental das rodovias federais em operação e sem licenciamento ambiental. Portanto, o presente trabalho teve objetivo analisar qualitativamente, por meio da supervisão ambiental, o desenvolvimento de 23 contratos de serviços rodoviários do DNIT na BR- 116, em diversos estados brasileiros, no âmbito do Profas. Como método foram utilizadas a inspeção quinzenal in loco e a emissão de registros de inconformidade ambiental. Como resultados, a análise qualitativa mostrou que, nos estados da região nordeste, problemas relativos à gestão de resíduos sólidos foram os mais recorrentes, estando associados ao Programa Ambiental da Construção. Em Minas Gerais, o Programa de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos foi o mais solicitado, tendo em vista o elevado número de processos erosivos. Já o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas apesentou importância similar em todos os estados, sendo mais solicitado em função do tipo de contrato do que da localização do empreendimento. Por fim, a matriz orientativa sobre danos ambientais proposta apresenta 10 temas ambientais identificados nas atividades de supervisão (aspectos), relacionando-os a 30 questionamentos práticos e discussões ou medidas de boas práticas aplicáveis à rodovias em operação.

Abstract: The implementation of highways causes several environmental impacts. Although in the 1980s there were already about 47,000 km of paved federal highways, it was only in the 2000s that the need for environmental regularization of the federal road network built environmental criteria was recognized. Thus, BR-116, the largest federal highway in extension, was used as an exploratory work to verify the viability of the Environmentally Sustainable Federal Highways Program (Profas), aiming at the environmental regularization of federal highways in operation and without environmental licensing. Therefore, the present work aimed to qualitatively analyze, through environmental supervision, the development of 23 road service contracts in BR-116, in several Brazilian states, under program Profas. The method used was a combinatio of on-site inspection and the issuance of environmental non-compliance records. As a result, the qualitative analysis showed that, in the northeastern states, problems related to solid waste management were the most recurrent, being associated with the Construction Environmental Program. In Minas Gerais, the Erosive Process Monitoring Program was the most requested, given the high number of erosive processes. The Degraded Areas Recovery Program, on the other hand, had similar importance in all states, being more requested due to the type of contract rather than the location of the project. Finally, the proposed environmental guidance matrix presents the environmental themes identified in the supervision activities, relating them to practical questions and discussions or best practice measures applicable to operating highways.