Decreto de 10 de maio de 1991

dc.contributor.other	Presidência da República	pt_BR
dc.coverage.spatial	Brasília, DF, Brasil	pt_BR
dc.coverage.temporal	1990-1999	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-02-20T18:28:59Z
dc.date.available	2020-02-20T18:28:59Z
dc.date.created	1991-05-10
dc.date.issued	1991-05-13
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/1884/65849
dc.description.abstract	Trata-se de um Decreto que revoga alguns Decretos, entre eles o Decreto nº 44.458, de 03 de setembro de 1958, que previa a desapropriação de terras nos municípios de Papanduva e Três Barras no Estado de Santa Catarina para a instalação do Campo de Instrução Marechal Hermes.	pt_BR
dc.format.medium	29 páginas	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	CEV-PR	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	DECRETO Nº 44.458 DE 1958	pt_BR
dc.subject	DECRETO 40.570 DE 1956	pt_BR
dc.subject	DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS	pt_BR
dc.subject	AGRICULTORES - SANTA CATARINA	pt_BR
dc.subject	CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL HERMES	pt_BR
dc.title	Decreto de 10 de maio de 1991	pt_BR
dc.type	Legislation	pt_BR
dc.description.origin	Diário Oficial da União	pt_BR
dc.format.color	monochrome	pt_BR
dc.description.conservation	Ótimo	pt_BR
dc.format.original	replica	pt_BR

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