Evolução das finanças públicas do estado do Espiríto Santo no período 1986/95 : preponderância dos determinantes nacionais

Abstract

Resumo: O presente trabalho analisa a evolução das finanças do governo do estado do Espírito Santo no passado mais próximo, dando-se ênfase ao período 1986-1995. A partir disso, busca-se apreender os condicionantes nacionais e locais que determinam essa trajetória recente. Mais do que encontrar causas para o agravamento da crise das finanças capixabas, pretende-se demonstrar que, nas contas do estado, manifestam-se principalmente as variáveis relacionadas ao cenário econômico (e político) nacional, o que se deve também ao fato de a economia espírito-santense possuir pequena expressividade em termos absolutos e em termos nacionais. Sobre os condicionantes locais, destaca-se o fato de a dinâmica econômica e política espírito-santense ter ensejado a criação de mecanismos estaduais de incentivos fiscais que, no transcorrer dos anos noventa, passam a comprometer parcela importante dos recursos do tesouro capixaba.

Abstract: This paper analyzes the recent Espírito Santo State finance trajectory, mainly in the 1986-1995 period. Since then, it aims to discover the national and local aspects that design that recent trajectory. More than looking for the causes that have been aggravated the state finance situation, it aims to show that the recent performance reflects, mainly, the national economic (and political) variables, which is a consequence of the Espírito Santo economic narrowness. Regarding the local variables that influence the state finance behavior in the recent past, an important one is due to the local economic and political dynamic, which resulted on the creating of a local wide fiscal benefits policy. So, during the nineties, it has grown the value of fiscal resources transferred to the private sector from the local public sector.