O antitruste na economia atual : uma discussão à partir dos questionamentos levantados pelos neo-brandeisianos

Abstract

Resumo: Esta dissertação apresenta o debate antitruste, em especial nos Estados Unidos, no contexto da crescente onda de concentração econômica. O aumento no poder de mercado das firmas que vem sendo verificado tem gerado questionamentos acerca da imposição da legislação antitruste. Os críticos do atual estado do antitruste denominamse neo-brandeisianos e defendem uma aplicação mais rigorosa do antitruste para endereçar uma série de questões decorrentes da concentração e da falta de competição nos mercados. Dentre os problemas que os neo-brandeisianos relacionam com a falta de competição estão, entre outros, a influência política das corporações e a desigualdade de renda. Apesar desses questionamentos acerca do antitruste nos círculos acadêmicos e na imprensa, a maioria das autoridades desconfia dos méritos de se abandonar o atual paradigma na aplicação da legislação. O motivo dessa desconfiança seria a previsibilidade e segurança jurídica que o atual paradigma supostamente confere. Ainda, argumenta-se que parte das críticas dos neo-brandeisianos ao atual estado do antitruste poderiam ser endereçadas sem implicar em mudanças radicais ou em excessiva discricionariedade por parte das autoridades concorrenciais. Palavras-chave: Antitruste. Neo-brandeisianos. Competição. Concentração.

Abstract: This dissertation presents the antitrust debate, especially in the United States, in the context of the growing wave of economic concentration. The increase in the market power of firms that has been verified has raised questions about the imposition of antitrust legislation. Critics of the current state of antitrust are called neo-Brandeisians and advocate stricter enforcement of antitrust to address a number of issues arising from concentration and lack of market competition. Amid the problems that neo-Brandeisians associate with the lack of competition are, among others, the political influence of corporations and income inequality. Despite these antitrust questionings in academic circles and the press, most authorities are suspicious of the merits of abandoning the current paradigm in law enforcement. The reason for this suspicion is the predictability and legal certainty that the current paradigm aleggedly confers. Further, it is argued that part of the neo-Brandeisians' criticism of the current state of antitrust could be addressed without entailing radical changes or excessive discretion on the part of the competition authorities. Keywords: Antitrust. Neo-brandeisians. Competition. Concentration.